O período chamado de “redemocratização” compreendeu os anos de 1975 a
1985, entre os governos dos generais Ernesto Geisel e João Figueiredo
e as eleições indiretas que devolveram o poder às mãos de um presidente civil.
Abertura política em Geisel e Figueiredo
O processo de redemocratização compreendeu uma série de medidas que,
progressivamente, foram ampliando novamente as garantias individuais e a
liberdade de imprensa até culminar na eleição do primeiro presidente civil após
21 anos de ditadura militar.
Esse processo, contudo, foi composto por momentos de avanço e recuo dos
militares, uma vez que desejavam garantir uma transição controlada sem que os
setores mais radicais da oposição chegassem ao poder. Por isso, medidas de
distensão como a Lei da Anistia, conviveram com medidas de
repressão, como o Pacote de Abril e a recusa da Emenda
Dante de Oliveira, que pedia eleições diretas para presidente da república.
Dentre as principais medidas que caracterizaram o processo de
distensão, encontram-se o fim da censura prévia à espetáculos e publicações, a revogação
do AI-5, o retorno ao pluripartidarismo e a Lei de Anistia.
Apesar de representarem avanços no sentido de restaurarem o sistema democrático,
o retorno ao pluripartidarismo e a Lei de Anistia visaram também o benefício
dos militares, uma vez que a primeira dividiu a esquerda em diversos partidos e
a segunda promoveu o perdão dos agentes que cometeram crimes contra os direitos
humanos durante a Ditadura Militar.
Os partidos políticos e as Diretas Já
Com o retorno ao pluripartidarismo, a Aliança Renovadora Nacional
Renovadora (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
foram extintos dando lugar a novos partidos políticos. O MDB virou Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e a ARENA virou o Partido
Democrático Social (PDS). Foram também criados o Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB), o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o
Partido Popular (PP) e o Partido dos Trabalhadores (PT).
Este
último, para a surpresa dos militares, operou em sentido contrário ao desejado,
pois fortaleceu a esquerda e mobilizou a classe trabalhadora em torno da
redemocratização. Foi um dos precursores da campanha pelas Diretas Já e,
durante o século XXI, levou seu líder, Luiz Inácio Lula da Silva a dois
mandatos presidenciais consecutivos, tornando-se o primeiro operário a chegar
ao posto de Presidente da República na História do Brasil.
Por mais que as Diretas Já tenham mobilizado milhões de pessoas em
manifestações memoráveis em São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Rio
de Janeiro, a Emenda Dante de Oliveira foi derrotada no Congresso
Nacional e as eleições diretas para presidente só ocorreram em 1989.
O primeiro
presidente civil, Tancredo Neves (PMDB) foi eleito, portanto, de forma indireta,
mas não chegou a assumir o cargo porque na véspera de sua posse, dia 14 de
março de 1985 foi internado às pressas no Hospital de Base de Brasília, a
capital Federal.
Dia seguinte, 15 de março de 1985 às 10 horas da manhã, tomava posse
como primeiro presidente civil depois da Ditadura Militar, seu vice José
Sarney da Frente Liberal, uma dissidência do PDS que futuramente se
tornaria um novo partido político com a sigla PFL (Partido da Frente Liberal).
Tancredo passaria por duas cirurgias ainda em Brasília devido a uma
infecção que relutava a deixar seu corpo, sendo transferido em estado grave
para o Instituto do Coração em São Paulo. No INCOR foram feitas mais
cinco cirurgias e ele não melhorava, pelo contrário, em cada uma, seu estado só
piorava e depois de 38 dias de agonia, no dia 21 de abril de 1985,
feriado de Tiradentes, o mineiro Tancredo Neves falecia.
O país inteiro chorou a sua morte. Uma multidão de cerca de duas
milhões de pessoas acompanhou, nas ruas de São Paulo, o cortejo que levou o
corpo de Tancredo até o aeroporto, de onde seguiu com destino a São
João Del Rei, sua cidade natal.
Entre 1871 e 1914, durante a chamada belle époque, a sociedade europeia, liberal e capitalista, passou por uma das fases de maior prosperidade. O desenvolvimento industrial trouxe para boa parte da população um conforto nunca antes experimentado, enquanto a ciência e a técnica abriam possibilidades inimagináveis de comunicação e transporte.
Entretanto, a grande insatisfação das nações que chegaram tarde à partilha da África e da Ásia e a disputa cada vez maior por novos mercados e fontes de matérias primas acirraram se no início do século XX, causando grande tensão e levaram as potências europeias a se armar se preparando para uma guerra.
A Primeira Guerra Mundial foi uma guerra capitalista, provocada por motivos econômicos entre as superpotências da época. Muitos fatores contribuíram para o início da guerra, tais como:
a disputa por colônias na África, Ásia e na Oceania;
a concorrência econômica entre Inglaterra e Alemanha;
a disputa nacionalista entre o pangermanismo e o paneslavismo na Europa Central e Oriental;
o revanchismo francês contra os alemães devido à perda para eles dos territórios da Alsácia e Lorena.
A criação da Tríplice Aliança (formada pela Alemanha, Áustria-Hungria e Itália) e a Tríplice Entente (formada pela Inglaterra, França e Rússia).
O estopim, ou seja, a causa imediata que deu origem a guerra foi o assassinato do arquiduque Francisco Ferdinando, herdeiro do trono austríaco e de sua esposa em Sarajevo, capital da Bósnia-Herzegovina, país disputado pela Áustria-Hungria (de origem germânica) e pela Sérvia, aliada da Rússia (de origem eslava) em 28 de junho de 1914.
A prisão do assassino que era membro de uma sociedade secreta ligada a Sérvia, fez com que a Áustria declarasse guerra a Sérvia, que por sua vez foi defendida pela Rússia.
A entrada da Rússia provocou também a entrada da Alemanha ao lado da Áustria, generalizando o conflito entre as duas alianças militares.
A guerra entre esses dois blocos durou cerca de 4 anos, de 1914 a 1918. Os combates terrestres foram extremamente mortíferos em função de novas armas como: metralhadoras, lança-chamas, projéteis explosivos. Além disso, utilizaram-se pela primeira vez, o avião e o submarino como recursos militares.
O saldo de destruição da guerra foi enorme: mais de 10 milhões de pessoas morreram e trinta milhões ficaram feridas.
A partir do início de 1918, a Alemanha foi perdendo o fôlego, ficando isolada e sem condições de sustentar a guerra. Em 11 de novembro de 1918, a Alemanha assinou o armistício (acordo de paz) em situação bastante desvantajosa.
Após a rendição alemã, no período de 1919 a 1920, realizou-se no palácio de Versalhes, na França, uma conferência com a participação de 27 nações vencedoras da guerra. Foi estabelecido o Tratado de Versalhes impondo duras condições à Alemanha, considerada a única responsável pela guerra. Os principais pontos desse tratado foram:
Devolução da região da Alsácia-Lorena à França;
Cessão de territórios à Bélgica, à Dinamarca e à Polônia;
Entrega de quase toda a marinha mercante da Alemanha;
Pagamento de uma enorme indenização em dinheiro aos países vencedores;
Redução do poderio militar alemão.
Além disso, foi aprovada a criação da Liga das Nações para preservar a paz mundial e os Estados Unidos se tornaram uma potência econômica suprindo as necessidades dos mercados da Ásia e da América Latina.
Atualmente, ao sair de casa para comprar qualquer produto no comércio, você se depara com uma infinidade de produtos, oriundos de todas as partes do mundo. Isso se chama livre comércio, iniciado no fim do século XX com a chamada globalização.
Os países estão associados a outros, em blocos econômicos e fazem trocas comerciais com tarifas especiais, de acordo com contratos estabelecidos entre eles. O resultado disso aumentou a oferta de artigos entre os países e se compra e vende de tudo, com praticamente todos os países do mundo, mas nem sempre foi assim.
Na segunda metade do século XIX, a Inglaterra, França, Alemanha, Bélgica, Itália e os Estados Unidos, eram considerados grandes potências industriais. Eles tinham condições de vender muitos produtos fabricados em seus países para todo o mundo, porém, nessa época, cada país tinha sua própria área de influência para realizar esse comércio e não podia fazê-lo livremente sobre a área de outros países, o que limitava e impedia o crescimento de seus negócios.
Com o objetivo de aumentar sua margem de lucro e também de conseguir um custo mais baixo de produção, como mão de obra e matérias-primas para suas indústrias e depois ter um grande mercado consumidor de seus produtos, estes países se dirigiram à África Ásia e Oceania, dominando e explorando estes povos, exercendo atitudes imperialistas, pois estavam interessados em formar grandes impérios econômicos.
Não muito diferente do colonialismo dos séculos XV e XVI, que utilizou como desculpa a divulgação do cristianismo, o neocolonialismo do século XIX usou o argumento de levar o progresso da ciência e da tecnologia ao mundo. Os países escolhidos foram colonizados e seus povos desrespeitados.
Um exemplo deste desrespeito foi o ponto culminante da dominação neocolonialista, quando países europeus dividiram entre si os territórios africano e asiático, sem sequer levar em conta as diferenças éticas e culturais destes povos.
Essa exploração afro-asiática refletia a nova ordem econômica iniciada com a Segunda Revolução Industrial onde, a burguesia que já possuía o poder econômico, conquistou também o poder político. A hegemonia burguesa e a rápida industrialização deu origem aos grandes conglomerados empresariais e ao capitalismo monopolista, que passou a buscar novos mercados.
A partilha afro-asiática foi um processo desigual, tendo a França e principalmente a Inglaterra, detentora de um imenso Império Colonial, com territórios em todos os continentes, ao passo que Estados Unidos por problemas internos, Alemanha e Itália, que se unificaram tardiamente ficaram com um número menor de territórios.
Mas essas conquistas não foram pacíficas. Muitos povos nativos não aceitaram prontamente a invasão de seus territórios e a degradação de suas culturas. Houve resistência, revoltas e guerras pelos continentes conquistados. As principais guerras contra a dominação imperialista foram:
• As Guerras dos Bôeres (1880/1881 – 1899/1902): Foram dois confrontos armados na atual África do Sul que opuseram os colonos de origem holandesa e francesa, os chamados bôeres, ao exército britânico, que pretendia se apoderar das minas de diamante e ouro recentemente encontradas naquele território. Em consequência das guerras, os bôeres ficaram sob o domínio britânico, com a promessa de autogoverno;
•Revolta dos Cipaios: Foi uma revolta popular armada ocorrida na Índia, entre 1857 e 1859, contra a dominação e exploração britânica na Índia;
•Guerra do Ópio: Foi um conflito armado ocorrido entre a Grã-Bretanha e a China nos anos de 1839 a 1842 e 1856 a 1860. A Grã-Bretanha, que por sua vez estava passando pela segunda Revolução Industrial, precisava cada vez mais de matérias-primas a baixos preços e um grande mercado consumidor para realizar a venda de seus produtos;
•Guerra dos Boxers (1899 – 1900): Também chamada de Movimento Yijetuan, foi um movimento popular antiocidental e anticristão na China. A sociedade secreta dos Punhos Harmoniosos e Justiceiros (Righteous and Harmonious Fists), que se opunha à expansão estrangeira, sustentava que com treino adequado, incluindo o ritual do boxe chinês (Suai Jiao), os seus membros poderiam vencer os ocidentais, que usavam armas de fogo.
Ao longo dos últimos anos do século XIX, ocorreram tensões entre as nações imperialistas europeias por disputas das melhores colônias. Havia com concorrência entre elas a fim de mostrar ao mundo, quem tinha o maior império colonial. Essas rusgas foram o principal motivo para a eclosão da Grande Guerra, conhecida posteriormente como Primeira Guerra Mundial.
O imperialismo foi responsável pela completa desestruturação das culturas afro-asiáticas. As potências ao dividir os territórios artificialmente entre si, não consideraram as relações sociais que existiam entre os povos que já habitavam a região, vindo a compor as fronteiras dos atuais países. Povos que se odiavam, foram obrigados a viver juntos no mesmo país e o que vemos hoje são várias guerras civis, principalmente na África, onde verdadeiros banhos de sangue ocorrem, desde a independência dos países africanos, na segunda metade do século XX.
Entre esses tristes exemplos, nos deparamos com a eterna luta entre hutus e tutsis em Ruanda e Burundi, os conflitos entre cristãos e muçulmanos na Somália e Sudão.
A República Velha é um período da história brasileira que aconteceu entre os anos de 1889 e 1930.
Costuma ser conhecida também como Primeira República ou República do Café com Leite. Nesta época surgiram alguns termos tais como:
·Coronelismo – sistema de dominação política e social que vigorou nas cidades do interior do Brasil, comandadas pelos fazendeiros conhecidos como coronéis.
·Oligarquia – palavra de origem grega que significa governo de poucos, pertencentes a alguma determinada classe social ou grupo político.
·Política de favores – cada coronel que comandava um município do interior do país pedia favores políticos as seus protegidos como empregar parentes aos políticos que eles ajudaram a eleger.
·Voto de cabresto – voto aberto na época da República Velha onde o leitor votava sob pressão no candidato que o coronel locava ordenava.
·Voto secreto – sistema atual de votação onde o eleitor é livre para escolher o seu candidato.
·Política dos governadores – sistema de troca de favores entre os governos estaduais e o presidente da república que os estados ajudavam a eleger.
·Café com leite – nome que se deu a política em que os estados de São Paulo e Minas Gerais através do coronelismo, elegiam por comum acordo os presidentes de república. A partir de 1984, todos os presidentes brasileiros até o ano de 1930 eram desses dois estados ou eram apoiados por eles.
Os presidentes brasileiros desse período foram:
Durante a República Velha ocorreram grandes revoltas contra o governo. As principais foram a Guerra de Canudos (1893 – 1897), a Revolta da Vacina (1904), a Revolta da Chibata (1910), a Guerra do Contestado (1912 – 1916), Grande Greve Geralem SP (1917), a Semana de Arte Moderna em SP (1922), o Movimento Tenentista com as três revoltas, a Revolta do Forte de Copacabana (1922), a Revolta de SP (1924) e a Coluna Prestes (1924 – 1926).
Nas décadas de 1960 e 1970, no auge da Guerra Fria, a desigualdade social e a exclusão econômica ainda eram questões que permaneciam pendentes nas várias nações latino-americanas. Inspirados pelo sucesso da revolução cubana, de Fidel Castro e Ernesto “Che” Guevara, surgiram diversos movimentos revolucionários de inspiração comunista em vários países, com intuito de tomar o poder e estabelecer governos populares nos moldes do regime Cubano.
As elites dos países, preocupadas com a perda do poder, do controle social e da economia, passaram a apoiar movimentos contrarrevolucionários liderados por forças militares apoiadas sempre pelos EUA, que tomava a dianteira do bloco capitalista e preocupava-se com a deflagração de novas agitações políticas que viessem a abalar sua hegemonia política, econômica e ideológica historicamente reforçada nos combalidos Estados latino-americanos.
Diversos golpes militares surgiram em vários países dando início a um processo que ficou conhecido como Ditadura Militar. Em todos eles, a perseguição política, a tortura e a censura às liberdades individuais foram integralmente incorporadas a esses governos autoritários que se estabeleceram pelo uso da força. Dessa forma, os clamores por justiça social que ganhavam espaço no continente foram brutalmente abafados nessa nova conjuntura.
As principais Ditaduras Militares latino americanas foram:
•Paraguai: Alfredo Stroessner (1954-1989);
•Uruguai:(1973 – 1984);
•Argentina: Jorge RafaelVidela (1976 – 1983);
•Chile: Augusto Pinochet (1973 – 1989);
•Brasil: (1964 – 1985).
Ditadura Militar no Brasil
A Ditadura Militar no Brasil durou 21 anos, de 1964 a 1985. Nesse período, houve um rodízio de ditadores no poder. A ditadura rompeu o diálogo com a sociedade. Silenciou o debate nacional que buscava solução para nosso atraso e passou a ditar novas regras para o país. Para evitar protestos da sociedade, cassou o direito de voto do cidadão e calou as oposições através da censura ou pela repressão policial. Muitos brasileiros foram mortos e torturados pela polícia política nesse período.
Em novembro de 1965, a ditadura cassou os partidos políticos e implantou o bipartidarismo com a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) que apoiava o governo, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) que fazia oposição a ele.
Assim que o novo governo se estabilizou, os militares começaram a emitir os chamados AIs (Atos Institucionais), que eram normas superiores baixadas pelo governo que eram superiores à própria Constituição Federal. Os 17 atos diminuíram as liberdades da população, levando o país à ditadura. A violência e a diminuição dos direitos dos cidadãos aumentaram com a implantação do AI-5 no governo do presidente Costa e Silva, em dezembro de 1968.
O AI 5 dava ao presidente da república poderes totais para perseguir e reprimir as oposições. Podia decretar estado de sítio, intervir nos estados e municípios, cassar mandatos e suspender direitos políticos, demitir funcionários, confiscar bens, etc. Tudo isso sem se preocupar com o poder judiciário.
Na maior parte do tempo, o Congresso permaneceu aberto, mas o novo regime tirou sua autonomia. Quando algum parlamentar denunciava o governo, ele era cassado. Em 1966, no entanto, a ditadura fechou o Congresso. O presidente Castelo Branco só o reabriu depois que alguns parlamentares oposicionistas foram presos ou cassados. A reabertura do Parlamento chegou com uma nova Constituição, aprovada em janeiro de 1967 sem uma Assembleia Constituinte.
Desde o início da ditadura, houve muitos protestos contra ela. Graças à sua forte atuação, os estudantes e trabalhadores foram os principais alvos do regime. Em outubro de 1964, a UNE e todas as entidades estudantis foram extintas. No ano seguinte, os universitários da UnB (Universidade de Brasília) foram considerados subversivos pela ditadura, que fechou o local após a invasão da polícia.
Em março de 1968, uma manifestação contra a má qualidade do ensino foi reprimida com a morte de Edson Luís de Lima Souto, de 18 anos, no restaurante estudantil Calabouço, no Rio de Janeiro. A reação levou estudantes e setores da Igreja Católica e da sociedade civil a realizar uma das principais manifestações contra a ditadura, a passeata dos cem mil.
Foi também naquele ano que aconteceu a primeira greve de trabalhadores, em Osasco. Mas foram os operários do ABC Paulista, na Grande São Paulo, que deram mais trabalho. Para tentar conter os protestos, os militares intervieram em sindicatos e afastaram seus líderes. A partir de então, os nomes dos dirigentes sindicais precisavam ser aprovados pelo Ministério do Trabalho.
Um dos protestos mais agressivos aconteceu no dia 4 de setembro de 1969, quando um grupo conhecido como MR-8 sequestrou o embaixador americano no Brasil, Charles Burke Elbrick, libertado três dias depois em troca de 15 presos políticos. Os envolvidos no caso foram exilados no México.
Apesar dos protestos, a ditadura gozou de popularidade, especialmente porque a economia do país cresceu muito entre 1963 e 1973, década conhecida como "milagre econômico": foi o auge da ditadura. A partir de 1974 - último ano de mandato do presidente Médici - , esse crescimento começou a diminuir porque a inflação aumentava junto com a dívida externa. Em 1979, o fim do "milagre" já era sentido pela população, que aumentou os protestos. Foi principalmente nesse período que as greves dos metalúrgicos do ABC - comandados pelo então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva - aprofundaram a crise da ditadura.
A solução encontrada pelo então presidente Ernesto Geisel foi abrandar a repressão. A ditadura deu início a uma transição gradual para a democracia. O presidente João Figueiredo acabou com o bipartidarismo, aprovou eleições diretas para governador em 1982 e anistiou militares e opositores.
Apesar das concessões, a população iniciou, em 1984, um movimento - liderado por Ulysses Guimarães - que ficou conhecido como "Diretas Já", que pedia eleições presidenciais diretas no Brasil. Uma emenda constitucional pedindo essas eleições foi rejeitada, mas, no ano seguinte, Tancredo Neves, outro líder do movimento foi eleito indiretamente presidente civil do país, o primeiro desde Goulart.
Tancredo acabou adoecendo e foi internado no dia 14 de março de 1985, um dia antes da posse. Quem assumiu foi o vice, o também civil José Sarney. Apesar das expectativas, Tancredo jamais foi empossado porque morreu no dia 21 de abril daquele ano.
Em maio, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que permitia a eleição direta para presidente em dois turnos. Em novembro, o parlamento aprovou outra emenda, a que convocava a Assembleia Nacional Constituinte. A ditadura militar já fazia parte da história do Brasil.
Durante os 21 anos da Ditadura militar houve um grande avanço nos setores de infraestrutura como geração de energia, transportes com a inauguração de várias rodovias e telecomunicações com a expansão da rede de telefones e casa com televisores, mas, entretanto, piorou a concentração de renda de uma minoria de ricos, aumentou o número de pobres e miseráveis, os índices de analfabetismo mantiveram-se estáveis, as cidades cresceram, aumentaram a violência, o desemprego, etc.
Glossário
•Estado de sítio:é uma situação de emergência na qual o Presidente da República conta com poderes especiais para suspender algumas garantias individuais asseguradas pela Constituição cuja suspensão se justifica para restabelecer a ordem em situações de crise institucional e nas guerras;
•Partidos políticos: os partidos políticos foram extintos e no lugar deles foram criados apenas dois, a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) governista e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) de oposição;
•Lei de Segurança Nacional: em quadrava como inimigos da pátria, todos aqueles que se opunham à ditadura militar;
•Arrocho Salarial: o governo impediu aumentos no salário mínimo;
•Grupos Guerrilheiros: grupos armados que realizaram diversos assaltos a bancos, sequestros de diplomatas estrangeiros e outras ações sempre visando desestabilizar o governo. Os principais eram o MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro), POLOP (Política Operária), COLINA (Comando de Libertação Nacional), ALN (Ação Libertadora Nacional) comandada pelo ex-deputado comunista Carlos Marighela, a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) e a VAR – Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares) que teve como integrantes o ex-capitão do exército Carlos Lamarca e a presidente Dilma Rousseff;
•Milagre Brasileiro: plano econômico idealizado e implantado pelo ministro da fazenda Delfim Neto, no governo Médici. Com ele, o Brasil cresceu altas taxas anuais, tendo como base o aumento da produção industrial, o crescimento das exportações e a acentuada utilização de empréstimos estrangeiros;
•Abertura Política: processo de transição do regime militar para uma ordem democrática, feito pelo governo Geisel de forma lenta, gradual e segura. Ainda em 1974, o governo permite a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, e o partido de oposição MDB, ganha as eleições;
•Senadores Biônicos: senadores não eleitos por voto popular, mas indicados pelo governo que correspondiam a 1/3 do total. Foram criados estes cargos, devido a uma lei de 1977 do governo Geisel;
•Obras Faraônicas: obras públicas monumentais custeadas com novos empréstimos estrangeiros, onde aconteceram grandes desvios de verbas, mas consideradas não prioritárias em face das enormes carências sociais do país. A Usina Hidrelétrica de Itaipu, a rodovia Transamazônica e a Ponte Rio Niterói, são algumas delas;
•Lei da Anistia: perdoava todos àqueles que foram punidos pela ditadura militar. Muitos brasileiros que estavam exilados, puderam finalmente regressar à sua pátria. Todos os direitos políticos foram reabilitados trazendo de volta a plena cidadania;
•Fim do Bipartidarismo: em 1979 é extinto o regime de dois partidos e criados em seu lugar novos partidos para disputar as próximas eleições. O PDS (Partido Democrático Social) em substituição à ARENA, o PMDB (Partido do Movimento Social Brasileiro) no lugar do MDB, o PT (Partido dos Trabalhadores), o PDT (Partido Democrático Trabalhista), o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e outros;
•Proálcool: Programa Nacional do Álcool criado na década de 70 para substituir progressivamente o petróleo que estava em falta no mundo, naquela época;
•Diretas Já: foi um grande movimento que sacudiu o Brasil entre 1983 e 1984 envolvendo políticos, artistas, esportistas e população de todas as classes sociais reivindicando a aprovação da Lei Dante de Oliveira que restabeleceria eleições diretas para presidente da república já no ano de 1985. Mesmo com a grande mobilização do país, a lei foi rejeitada pelos deputados. Mas, em janeiro de 1985, o político mineiro Tancredo Neves foi eleito pelo Colégio Eleitoral, o primeiro presidente civil em 20 anos, selando o fim do regime militar.
O Populismo é um dos fenômenos mais marcantes da América Latina durante o século XX. Os governos populistas de Lázaro Cárdenas no México, Juan Perón na Argentina e Getúlio Vargas no Brasil têm características em comum como o incentivo a industrialização, a substituição das importações, o nacionalismo exagerado pregando a união das classes trabalhadoras com a burguesia, o controle dos sindicatos pelo governo, o anti-imperialismo, o controle das massas populares trabalhadoras e a nacionalização do petróleo, minérios, estradas e etc.
O Brasil após a queda de Vargas em 1945 experimenta novamente a democracia com a promulgação de uma nova constituição em 1946 onde os partidos políticos ressurgiram como o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), o PSD (Partido Social Democrático), A UDN (União Democrática Nacional), o PCB (Partido Comunista Brasileiro) entre outros. Junto deles, vieram as eleições presidenciais com mandatos presidenciais de cinco anos, sem reeleição e eleição para vice-presidentes também.
Os presidentes brasileiros do período democrático (1946 – 1964) foram:
•General Eurico Gaspar Dutra (1946 – 1951): Eleito pela coligação PTB-PSD, seu governo é marcado pelo anticomunismo proibindo o PCB e os mandatos de parlamentares do partido. Na economia, elaborou o plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), mas, sem dinheiro e competência administrativa o governo realizou muito pouco desse plano. O nacionalismo econômico da Era Vargas foi abandonado com a abertura econômica a empresas estrangeiras, importações de supérfluos. Não se preocupou em incentivar o desenvolvimento industrial nacional gerando graves consequências como a diminuição das reservas de dinheiro do país em 80%;
•Getúlio Dorneles Vargas (1951 – 1954): Com 68 anos de idade Getúlio Dorneles Vargas, candidato pela coligação PTB-PSD, venceu de modo espetacular com mais de 48% dos votos. Com ele, retornaram duas características de seu governo anterior, o nacionalismo econômico e a política de amparo aos trabalhadores assalariados das cidades. Dizia que era preciso atacar a exploração internacional no país, para conseguir sua independência econômica. Propôs a Lei dos Lucros Extraordinários que limitava a remessa de lucros das empresas estrangeira ao exterior. Defendia o slogan “O petróleo é nosso”. Fundou a PETROBRÁS. Desenvolveu uma política de aproximação com os trabalhadores urbanos com o objetivo de construir uma verdadeira democracia social e econômica. Autorizou um aumento de 100% do salário mínimo. Foi acusado por um atentado fracassado contra seu opositor o jornalista Carlos Lacerda, que vitimou, porém o major Rubens Vaz da FAB. Suicidou-se com um tiro no coração em 24 de agosto de 1954;
•João Café Filho (1954 – 1955):Governou pouco mais de um ano de 24 de agosto de 1954 a 8 de novembro de 1955 quando se afastou por problemas de saúde;
•Carlos Coimbra da Luz (1955): Teve um mandato curto de apenas três dias sendo depostopor um dispositivo militar e considerado impedido de exercer o cargo de Presidente da República pelo Congresso Nacional em 11 de novembro de 1955;
•Nereu de Oliveira Ramos (1955 – 1956): Era presidente do Senado e governou pouco mais de dois meses a partir do golpe dado pelo general Henrique Teixeira Lott. Passou o cargo ao presidente eleito;
•Juscelino Kubitschek de Oliveira (1956 – 1961): Vencedor das eleições junto com o vice-presidente João Goulart, ambos da coligação PTB-PSD. Durante seu governo houve um grande avanço industrial com a implantação da indústria automobilística, construção de rodovias, usinas hidrelétricas e a sua força motriz estava concentrada nas indústrias de base e na fabricação de bens de consumo duráveis e não duráveis. Seu governo foi marcado por um grande número de obras realizadas à custa de empréstimos e investimentos estrangeiros, ou seja, o governo internacionalizou a economia e aumentou a dívida externa. Seu lema era crescer 50 anos em 5e seu Plano de Metas priorizava cinco setores fundamentais: energia, transporte, alimentação, indústria de base e educação. Instalou indústrias automobilísticas e ampliou a produção de petróleo. Fundou a cidade de Brasília, nova capital federal. Cidade moderna e arrojada, Brasília nasceu da criatividade do arquiteto Oscar Niemeyer e do talento do urbanista Lúcio Costa;
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•Jânio da Silva Quadros (1961): Foi eleito com o apoio da UDN com recorde de votos até então, mas teve como vice, o candidato da oposição da coligação PTB-PSD João Goulart. Tinha um estilo político exibicionista e demagógico. Conquistou eleitores prometendo combater a corrupção e varrer toda a sujeira da administração pública. Seu símbolo de campanha era uma vassoura. Em pouco mais de seis meses de governo Jânio tomou atitudes que surpreenderam os grupos poderosos que o apoiaram na eleição. Em plena Guerra Fria, resolveu tomar ações de natureza autonomista que desagradaram os conservadores e chamaram a atenção do bloco capitalista. Internamente, tomou medidas econômicas de pouco impacto e se preocupou em decretar leis que mais promoviam sua imagem como a proibição do uso de biquines na praia e rinhas de galo. Em pouco tempo de governo acabou chamando a atenção por tais ações questionáveis. O auge de seu jeito controverso ocorreu quando o presidente condecorou o líder revolucionário cubano Ernesto Che Guevara em 19 de agosto com a principal comenda brasileira a Ordem do Cruzeiro do Sul. Nesse mesmo tempo, enviou o vice-presidente João Goulart à China Comunista para reforçar laços de cooperação política e econômica. Renunciou uma semana depois;
•João Belchior Marques Goulart (1961 – 1964): A UDN e os demais grupos políticos de oposição adoraram a renúncia. Sem perder tempo, o Congresso Nacional aceitou o pedido de Jânio Quadros. O poder então deveria ser entregue ao vice-presidente Jango, como João Goulart era carinhosamente chamado, mas, ele estava em visita oficial à China. Aproveitando dessa situação, ministros militares e políticos da UDN quiseram impedir a posse de Jango acusando-o de ser um perigoso comunista e prendê-lo no aeroporto assim que desembarcasse. Mas havia um grande número de pessoas, sindicalistas, trabalhadores, profissionais liberais, pequenos empresários e setores militares que apoiavam Jango. Para que não houvesse uma guerra civil no país foi negociado um acordo. O vice-presidente tomaria posse e aceitaria o sistema parlamentarista de governo. Assim foi feito no dia 7 de setembro de 1961. Haveria ainda, segundo o acordo, um plebiscito para a escolha definitiva do sistema de governo. Em 6 de janeiro de 1963, com esmagadora maioria de 82%, os brasileiros votaram e rejeitaram o parlamentarismo, entregando o poder de fato ao presidente João Goulart. Em pouco mais de um ano de governo Jango quis realizar um governo nacionalista e reformista, mas as dificuldades econômicas eram muitas como alta da inflação e do custo de vida. Mesmo assim ele apresentou a nação o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social que pretendia realizar Reformas de Base (reforma agrária, administrativa, urbana, bancária, eleitoral e educacional). Acirraram-se as disputas entre as elites e o operariado. Sem o apoio dos poderosos, Jango voltou-se para os trabalhadores e os partidos de esquerda tentando alinhar-se com eles. Não proibiu as greves e regulamentou a Lei de Remessa de Lucrospara o exterior e no comício do anúncio das reformas em 13 de março de 1964 anunciou a criação de uma nova Constituinte. Essas medidas incomodaram ainda mais as elites, a igreja, políticos da UDN e os militares que articularam um golpe militar para depor o presidente, fato que ocorreu no dia 31 de março de 1964. Era o fim do populismo e da democracia no Brasil e o início de uma terrível era, a ditadura militar no Brasil.
A Revolução Cubana foi o primeiro movimento que conseguiu resultados positivos contra a hegemonia norte-americana no continente.
Cuba foi a última colônia americana a libertar-se do domínio espanhol, sua independência foi obtida após a guerra hispano-americana (1895 - 1898), com a ajuda militar norte-americana. O envolvimento dos Estados Unidos no conflito com a Espanha foi a única alternativa encontrada pelos norte-americanos, há muito tempo interessados na produção açucareira e nas minas cubanas. Antes da guerra contra a Espanha, os Estados Unidos chegaram a propor a compra da ilha de Cuba, o que foi recusado pelos espanhóis.
Após a libertação da ilha, os norte-americanos governaram por três anos a nova República das Antilhas. Em 1901, a Emenda Platt (revogada em 1934), inserida na Constituição cubana, assegurava aos Estados Unidos o direito de intervir militarmente no país para garantir sua independência. Em 1903, o governo cubano arrendou aos Estados Unidos a base militar de Guantánamo, existente até hoje. A partir daí, não foram poucas as intervenções de fuzileiros americanos para garantir a ordem em território cubano.
Nos primeiros anos do século XX, não houve mudanças na estrutura econômica de Cuba. A economia continuava a ser agroexportadora, baseada no latifúndio monocultor açucareiro e a maior parte das terras passou a ser controlada pelo capital estrangeiro, assim como a quase totalidade do setor de serviços, inclusive a rede de turismo (voltada ao turismo estrangeiro).
A falta de melhores perspectivas de futuro, as graves crises sociais que passava maioria da população cubana pobre, contrastava com o luxo e a riqueza existentes nos clubes noturnos e cassinos onde muitos americanos ricos se divertiam e passavam seus finais de semana.
Estando a pouco mais de 100 km de distância de Miami, o território cubano se tornou o quintal dos ricos e emergentes que passavam em Cuba seus finais de semana. O que era ilegal nos Estados Unidos era amplamente praticado em Cuba. Um lugar onde os yankees gastavam seus dólares com sexo, drogas e jogatina. Quando a noite caia, as ruas se enchiam de prostitutas, malandros e vagabundos.
Em 1925, subiu ao poder o ditador Gerardo Machado, que, não resistindo aos efeitos da crise de 1929, foi derrubado em 1933 por um movimento popular liderado por Ramón Grau de San Martin.
Em 1934 surge na política cubana a figura de Fulgêncio Batista, um sargento do Exército, que marcará a história cubana por ter se tornado várias vezes "presidente" do país. O período de governo de Fulgêncio Batista estendeu-se de 1934 até 1959. Somente foi interrompido entre 1944 e 1952, quando o Partido dos Autênticos elegeu Ramón Grau de San Martin e seguido a esse, em 1948, foi eleito Pio Socarrás, deposto pelo próprio Fulgêncio Batista.
O ano de 1953 marca-se de importância para Cuba, pois o movimento estudantil passa a promover manifestações contra o governo de Fulgêncio Batista. Em 26 de julho desse ano, Fidel Castro, um advogado e membro do Partido Ortodoxo, liderou um ataque ao quartel de Moncada. Frustada a tentativa, os rebeldes foram para a prisão e, em maio de 1955, depois de anistiados, foram para o exílio no México.
Fora de Cuba, Fidel e Raul Castro e médico argentino Ernesto "Che" Guevara organizaram o movimento 26 de julho, com o claro objetivo de voltar a Cuba a derrubar a ditadura de Batista. O desembarque dos revolucionários do iate Granma estava sendo esperado pelas tropas de Fulgêncio Batista e marcou-se por uma sangrenta luta que levou à morte a maior parte dos integrantes do movimento.
Fidel, Raul e "Che" conseguiram chegar à Sierra Maestra, de onde passaram a organizar os camponeses para a luta armada. Ao mesmo tempo, os rebeldes buscavam o apoio de setores da burguesia contrário à ditadura de Fulgêncio Batista e que acreditavam em um projeto nacionalista para Cuba, dentro do respeito à propriedade privada. Era assinado, então, o Manifesto de Sierra Maestra, que no ano seguinte, 1958, foi ampliado pela formação da Frente Cívico-Revolucionária Democrática, no qual a burguesia cubana concordava com a luta armada para depor Fulgêncio Batista.
As ideias dos revolucionários conquistaram, sobretudo o apoio dos camponeses e operários, que sofriam com salários baixos, desemprego, falta de terra, doenças e analfabetismo.
O grupo dos 12, em pouco tempo transformou-se numa tropa que causava baixas cada vez maiores ao governo. Os revolucionários aumentavam em número e recebiam o apoio da população rural e urbana.
Os guerrilheiros desceram a serra e se espalharam pelo país, abrindo uma frente de guerra contra o exército de Batista. Nas cidades, grupos de apoio atacavam a polícia e as instalações do exército.
Em 1 de janeiro de 1959, comandados por Fidel Castro, Camilo Cienfuegos e Raul Castro, tomaram Havana e outras cidades importantes. Fulgêncio Batista e membros de seu governo abandonaram Havana.
Os rebeldes dominaram Havana em 2 de janeiro de 1959. Um novo presidente assumiu, substituído depois por Fidel Castro, líder da Revolução. O novo governo tomou diversas medidas, entre as quais, reforma agrária, com a expropriação das grandes propriedades, nacionalização de empresas estrangeiras e dos setores-chave da economia, como combustíveis, sistema de comunicações e de energia elétrica (reduzindo as tarifas de imediato), reforma do ensino para erradicar o analfabetismo, sendo a educação gratuita em todos os níveis. Medidas voltadas para a saúde pública, etc. Em 1961, Cuba optou pelo socialismo, contrariando os interesses norte-americanos.
Os Estados Unidos reagiram à revolução cubana, com um bloqueio econômico (1959) e um golpe fracassado da CIA, a invasão da Baía dos Porcos, em 1961, por uma força militar treinada e financiada pelos Estados Unidos, formada por exilados cubanos.
A derrota norte-americana fortaleceu Fidel, que diante da ameaça dos Estados Unidos, procurou e obteve apoio da União Soviética e de outros países socialistas. Em maio de 1961, Fidel declarou que Cuba passava a ser um Estado Socialista. Num pronunciamento histórico, afirmou que adotava o marxismo-leninismo e se aproximava da URSS.
Em 1962, houve a crise dos mísseis. O governo de John Kennedy, identificou bases de mísseis soviéticos em Cuba. Esse fato gerou uma grave crise internacional. Em outubro de 1962, John Kennedy, empreendeu um bloqueio aeronaval a Cuba. Diante da ameaça dos Estados Unidos, de usarem sua força nuclear, os mísseis soviéticos foram retirados.
Sob influência dos Estados Unidos, a OEA (Organização dos Estados Americanos), expulsou Cuba da organização, determinando seu isolamento político e econômico.
Ao longo do tempo, as reformas promovidas pela Revolução Cubana, mudaram o país. O analfabetismo foi eliminado, as condições de saúde melhoraram, as terras foram distribuídas aos camponeses, as tarifas de transportes e aluguéis reduzidas, a assistência médica e a educação são gratuitas.
Com a crise dos regimes socialistas e a desintegração da União Soviética, Cuba perdeu uma importante fonte de ajuda econômica. As dificuldades da população são grandes, sobretudo em relação ao abastecimento de produtos essenciais. Também, têm ocorrido manifestações de intelectuais e de outros grupos reivindicando liberdade de expressão e maior participação nas decisões políticas.
Cuba mantém-se fiel aos princípios do socialismo, embora na esfera econômica venha adotando medidas destinadas a atrair investimentos privados do exterior.
Fidel Castro ficou no poder desde 1959, primeiramente como primeiro ministro da República de Cuba de 1959 até 1976. Em 2 de dezembro de 1976, passa a ser o presidente do Conselho de Estado (chefe do Estado) e presidente do Conselho de Ministros (chefe de governo) de Cuba. Além de todos os cargos que acumula no governo, é o primeiro secretário do Partido Comunista Cubano desde a fundação em 1965.
Após 49 anos no poder, em 19 de fevereiro de 2008, Fidel Castro anunciou sua renúncia ao cargo de presidente de Cuba e à chefia do Partido Comunista Cubano. O sucessor de Castro, no comando de Cuba, é seu irmão mais jovem Raúl Castro. Embora não possua o mesmo prestígio que o irmão, Raúl passou a sentir o gosto do poder no final de julho de 2006, após os problemas de saúde apresentados por Fidel Castro.
