Nova República

Após o fim da Ditadura Militar começa um novo período da História do Brasil que recebeu o nome de Nova República. O povo estava eufórico com a nova era, muitos faziam planos de um futuro melhor, a felicidade reinava e a esperança era grande em 15 de março de 1985, data da posse do presidente eleito pelo Colégio Eleitoral, o mineiro Tancredo Neves. Porém na véspera, a poucas horas da posse, Tancredo foi hospitalizado às pressas. 

O estado de saúde de Tancredo causou grande comoção nacional. Um número grande de populares fez vigílias nos hospitais onde ele esteve internado. Mas seu estado de saúde piorou, passando por sete cirurgias e veio a falecer em 21 de abril de 1985, aos 75 anos de idade, de infecção generalizada. 

Sua morte antes de tomar posse gerou um impasse. Segundo a Lei, seu vice só poderia assumir o poder depois da posse do presidente. Todos os brasileiros temiam que novamente os militares voltassem ao poder e consequentemente o fim da democracia. Mas a união de todos os políticos foi fundamental para que isso não viesse a acontecer e com um apoio forte como esses. O vice-presidente José Sarney, assumiu o governo. 

Plano Cruzado

•Governo José Sarney (1985 – 1990): Em seu governo foram restabelecidas as eleições diretas para todos os cargos e os partidos políticos puderam se organizar e atuar livremente. O mandato presidencial foi estendido para 5 anos, foi criado o 2º turno nas eleições para governadores, presidentes e prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes e voto facultativo entre 16 e 18 anos, além do fim da censura a radio, TV, cinema e etc. No campo econômico, o governo adotou uma medida de impacto no dia 28 de fevereiro de 1986, quando foi lançado o Plano Cruzado. No começo a população apoiou a medida, mas logo começaram a surgir os problemas. Começara a faltar mercadorias que estavam à espera de aumento de preços. Os empresários começaram a modificar os produtos para elevar seu preço, os fazendeiros se negaram a vender bois pelo preço de tabela e o valor dos aluguéis disparou. O governo se mostrou incapaz de enfrentar a situação, provocados pelos interesses dos poderosos. No fim desse ano, a inflação voltou a subir. O ministro da Fazenda, Dílson Funaro demitiu-se. Seu substituto, Luís Carlos Bresser Pereira, tentou sem êxito, acabar com a crise, e demitiu-se em 1987. Seu sucessor, Maílson da Nóbrega, também não obteve sucesso. Em janeiro de 1989, foi decretado o Plano Verão, que congelou os salários e preços, mas também não deu resultado. No fim do governo Sarney, a inflação era de mais de 70% ao mês. O fator mais importante de seu governo, porém, foi a promulgação de uma nova Constituição em 5 de outubro de 1988. Ela foi mais favorável ao trabalhador, que conseguiram muitas vantagens graças aos seus representantes; 

Confisco

•Governo Fernando Collor (1990 – 1992): As atenções nesse governo se concentraram no plano econômico. Zélia Cardoso de Melo, ministra da economia, passou a ser o ponto das atenções do governo Collor. Ela anunciou as novas medidas econômicas que chocaram o país. Todo o dinheiro dos brasileiros depositados em bancos ficou congelados por um período de 18 meses. Ninguém poderia sacá-lo por motivo algum. Graças ao choque, a inflação baixou a níveis inferiores a 10% nos primeiros meses da nova gestão. Mas a principal consequência que o Plano Collor causou foi a recessão, com queda nos salários e aumento da miséria e desemprego. Diante disso, a ministra Zélia Cardoso demitiu-se em maio de 1991, sendo substituída por Marcílio Marques Moreira. No final de 1991, além da recessão, a inflação voltava a superar níveis de 20% ao mês e continuou a crescer em 1992. Crescia a insatisfação dos brasileiros ao seu governo. A mídia lançou a Campanha "Fora Collor". Collor fez exatamente o contrário do que havia prometido. Acusou Lula de querer confiscar a poupança, mas ele mesmo confiscou não só a poupança, como também as contas correntes e outras aplicações; disse que iria acabar com os marajás, mas instaurou-os no Palácio do Planalto. Disse que acabaria com a inflação com um só tiro, mas após uma pequena queda, a inflação voltou a crescer a todo vapor; disse que acabaria com a corrupção, mas participou da maior rede de corrupção já vista no país. No seu governo, o salário mínimo foi o mais baixo de todos os tempos e obrigou os aposentados a saírem nas ruas para exigir respeito aos seus direitos. Após a denúncia de seu irmão, Pedro Collor, foi instalada pelo Congresso Nacional uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para investigar as denúncias. Após o depoimento do motorista da secretária de Collor, ficou se sabendo de todo o esquema de corrupção. Milhares de jovens saíram às ruas (caras pintadas), para pedir a cassação de Collor. "Fora Collor" era o grito que tomou conta do país. No dia 29 de setembro, a Câmara dos Deputados autorizou ao Senado de julgar e processar Collor. De acordo com a Constituição, Collor ficou afastado durante 180 dias, assumindo o vice, Itamar Franco. Após três meses de julgamento, Collor renunciou. No mesmo dia Itamar foi empossado novo presidente. Apesar da renúncia, o Senado continuou o julgamento, e considerou o presidente culpado, cassando seu mandato por 8 anos;

Plano Real

•Governo Itamar Franco (1992 – 1995): Assumindo a presidência após o Impeachment de Fernando Collor de Mello, o novo presidente se concentrou em arrumar o cenário que encontrara, como recessão prolongada, inflação aguda e crônica, desemprego, etc. Itamar procurou realizar uma gestão transparente. Para fazer uma gestão tranquila, sem turbulências, procurou o apoio de partidos mais à esquerda. Em Abril de 1993, cumprindo com o previsto na Constituição, o governo fez um plebiscito para a escolha da forma e do sistema de governo no Brasil. O povo decidiu manter tudo como estava: escolheu a República (66% contra 10% da Monarquia) e o Presidencialismo (55% contra 25% do Parlamentarismo). No governo de Itamar Franco foi elaborado o mais bem-sucedido plano de controle inflacionário da Nova República, o Plano Real. Montado pelo seu Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, o plano visava criar uma unidade real de valor (URV) para todos os produtos, desvinculada da moeda vigente, o Cruzeiro Real. Desta forma, cada URV correspondia a US$ 1. Posteriormente a URV veio a ser denominada “Real”, a nova moeda brasileira. O Plano Real foi eficiente, já que proporcionou o aumento do poder de compra dos brasileiros e o controle da inflação. Mesmo tendo sofrido as consequências das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional, entre 1993 e 1994, em virtude de denúncias de irregularidades no desenvolvimento do Orçamento da União, Itamar Franco terminou seu mandato com um grande índice de popularidade. Uma prova disso foi o seu bem-sucedido apoio a Fernando Henrique Cardoso na sucessão presidencial; 

Privatizações

•Governo Fernando Henrique Cardoso (1995 – 2002): Após o sucesso do plano real, FHC, como era chamado do PSDB foi eleito Presidente do Brasil já no primeiro turno com larga escala de votos e tomou posse dia 1º de Janeiro de 1995. Foi reeleito em 1998, tendo nos dois mandatos Marco Maciel, do PFL, como vice-presidente. A política de estabilidade e da continuidade do Plano Real foi o principal apelo da campanha eleitoral de Fernando Henrique Cardoso e um dos fatores decisivos para sua reeleição em 1998, sendo reeleito no primeiro turno. FHC conseguiu sua eleição graças ao apoio do PSDB, do PFL, do Partido Progressista brasileiro (atual PP) e de parte do PMDB, e conseguiu manter uma estabilidade política durante seus oito anos de governo. No primeiro mandato FHC conseguiu a aprovação da emenda constitucional que criou a reeleição para cargos executivos. O governo de Fernando Henrique Cardoso foi marcado pela privatização de empresas estatais, como a Embraer, a Telebrás, a Vale do Rio Doce e outras estatais. Além da privatização, seu governo também houve diversas denúncias de corrupção, como a compra de parlamentares para aprovação da emenda constitucional que autorizava a reeleição e também o favorecimento de alguns grupos financeiros na aquisição de algumas estatais. No início do segundo mandato de FHC, em 1999 houve uma forte desvalorização do real, devido a crises financeiras internacionais (Rússia, México e Ásia) que levou o Brasil a maior crise financeira da história, além de aumentar os juros reais e aumentar a dívida interna brasileira. Alguns dos programas sociais criados no governo de Fernando Henrique Cardoso foram a Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e o Vale Gás. No governo de FHC entrou em vigor a lei de responsabilidade fiscal (LRF) que se caracterizava pelo rigor exigido na execução do orçamento público, que limitava o endividamento dos estados e municípios e os gastos com o funcionalismo público. Os salários dos funcionários públicos também não tiveram reajustes significativos, uma forma de evitar a inflação e controlar os gastos públicos; 

•Governo Lula (2002 – 2010): Luís Inácio Lula da Silva ou simplesmente Lula, ex-operário e retirante nordestino conseguiu realizar um feito histórico na trajetória política do país. Pela primeira vez as esquerdas tomariam controle da nação. Entre as primeiras medidas tomadas, o Governo Lula anunciou um projeto social destinado à melhoria da alimentação das populações menos favorecidas, o “Fome Zero”. Essa seria um dos diversos programas sociais que marcaram o seu governo. Os outros foram o Bolsa-Família, Pro-Uni, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Luz Para Todos, entre outros, que beneficiaram aos pobres e miseráveis e contribuíram para melhorar a distribuição de renda. A ação assistencialista do governo se justificava pela necessidade de diminuir o problema da concentração de renda no país. Tal medida inovadora foi possível graças à continuidade dada às políticas econômicas do governo FHC. O combate à inflação, a ampliação das exportações e a contenção de despesas foram algumas das metas buscadas pelo governo. No entanto, o crescimento econômico do Brasil não foi capaz de acontecer sem a corrupção. No ano de 2005, o governo foi denunciado por realizar a venda de propinas para conseguir a aprovação de determinadas medidas. O esquema ficou conhecido como “Mensalão”. Em meio a esse clima, o governo Lula conseguiu vencer uma segunda disputa eleitoral. Durante seu segundo governo, a economia brasileira cresceu a passos largos. A inflação caiu para menos de 5% ao ano, o superávit comercial atingiu US$ 252 bilhões, as reservas internacionais líquidas passaram de US$ 16 Bilhões para US$ 285 Bilhões, o Brasil se tornou credor externo, com um saldo positivo de US$ 65 Bilhões, algo inédito na História do país, e reduziu a taxa de desemprego de 10,5% para 6,8%, pagou toda a dívida com o FMI e com o Clube de Paris e o Brasil se tornou credor do FMI, algo inédito na história do país, para quem emprestou US$ 10 Bilhões. Hoje, a dívida externa líquida é negativa em US$ 65 bilhões. Na política externa, aproximou-se dos países da África, da América Latina e do G-20. Teve participação ativa no Conselho de Segurança da ONU com o envio de tropas para a pacificação do Haiti. Conseguiu também trazer para o Brasil a Copa do Mundo da FIFA em 2014 e as Olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016.

Fonte: Brasil Escola

Da Nova República à eleição de Lula

Governo de Lula

Redemocratização no Brasil

A transição política do regime militar para a chamada “Nova República” ficou conhecido como “Redemocratização”. Esse processo de retorno à democracia iniciou-se no início da década de 1970 e se encerrou em 1985 com a chegada de um presidente civil pela 1ª vez em 30 anos. 

Esse processo de redemocratização teve início com a crise econômica dos anos 70, após a crise do petróleo e ao esgotamento do “milagre brasileiro” e que duraria até o fim da década e também no início dos anos 80. Neste período, passaram a contar, entre os problemas econômicos brasileiros, fatores como a subida dos índices inflacionários e a desestabilização da balança de pagamentos. 

Outro assunto que dominou os comentários sobre a problemática da economia brasileira neste período foi a dívida externa. Apesar de o desenvolvimento econômico parecer continuar estável, o índice de desemprego é agravado neste período e as indústrias nacionais parecem abaladas. 

Paralelamente a isso, presos políticos permaneciam sob-regime de cárcere, muitos destes sofrendo tortura e até sendo assassinados. Hoje em dia, inclusive, tais assuntos e casos particulares estão cada vez mais subindo à tona da ciência pública, como por exemplo, no caso do descobrimento de cemitérios clandestinos destinados à "desova" de presos políticos assassinados pelo regime militar. No cenário cultural, de maneira geral, era instituída a censura prévia, coordenada por órgãos de controle governamental. A música, o teatro, a televisão, o rádio, nada deixava de ser investigado pelo governo. 

Tendo em vista o agravamento dos problemas econômicos sociais que poderiam acarretar em grandes conflitos sociais, o presidente militar Ernesto Geisel declara tomar novas atitudes políticas, iniciando um processo de abertura lenta e gradual. Este início de abertura não é fácil, e muitas das atitudes governamentais são ambíguas, como a instituição de leis que privilegiavam o partido da situação, a antiga Arena. O setor militar esboçou várias reações à abertura política e alguns membros deste setor foram afastados por suas manobras contra a abertura política. 

Em 1974, o partido de oposição, MDB (Movimento Democrático Brasileiro) vence as eleições, período em que fora liberada a campanha eleitoral gratuita em rede nacional de rádio e TV. Algumas vitórias foram atingidas neste período, como a revogação dos Atos Institucionais. A censura estabelecida por órgãos oficiais é banida, embora a liberdade de expressão ainda se encontre relativizada neste período. 

Assumindo a presidência em 1979 como sucessor de Geisel, o general João Baptista Figueiredo assistiu em seu mandato, sob uma postura muito peculiar, ao restabelecimento do pluripartidarismo, além de sancionar a Lei da Anistia. 

No governo do presidente Figueiredo, os movimentos sindicais ainda eram mal vistos pelos olhos oficiais e a repressão a tais movimentos ainda fazia parte da postura geral do governo federal. Neste período, teve criação o Partido dos Trabalhadores (PT), cujo líder nacional Luís Inácio Lula da Silva (também na liderança dos movimentos sindicais do ABC paulista) fora preso. 

Rumores das eleições diretas para presidente começaram a surgir. O deputado federal Dante de Oliveira (cujo cargo foi exercido em favor do estado do Mato Grosso) foi autor de uma emenda pró-diretas que, mais tarde, em 1984, não obteve vitória no Congresso Nacional. Este período foi, no entanto, um momento de grande campanha nacional (Diretas Já). Apesar de derrotada a emenda constitucional, o movimento pelas diretas ganha popularidade e acarreta em mobilização popular. Paralelamente, o governador do estado de Minas Gerais, Tancredo Neves, é uma peça de importância na articulação do movimento de redemocratização. 

Na data de 15 de janeiro de 1985, dois candidatos disputaram a presidência nas eleições do Colégio Eleitoral, Paulo Salim Maluf e Tancredo Neves, este último sendo eleito, mas não chegando a tomar posse, pois veio a falecer no dia 21 de abril. Tancredo Neves havia angariado a simpatia popular, apesar de inicialmente menos conhecido que Paulo Maluf, representante dos setores mais conservadores. O vice de Tancredo assume o cargo da presidência, seu nome era José Sarney, um político maranhense.

Ditadura Militar

Ditadura Militar na América Latina

Nas décadas de 1960 e 1970, no auge da Guerra Fria, a desigualdade social e a exclusão econômica ainda eram questões que permaneciam pendentes nas várias nações latino-americanas. Inspirados pelo sucesso da revolução cubana, de Fidel Castro e Ernesto “Che” Guevara, surgiram diversos movimentos revolucionários de inspiração comunista em vários países, com intuito de tomar o poder e estabelecer governos populares nos moldes do regime Cubano.
As elites dos países, preocupadas com a perda do poder, do controle social e da economia, passaram a apoiar movimentos contrarrevolucionários liderados por forças militares apoiadas sempre pelos EUA, que tomava a dianteira do bloco capitalista e preocupava-se com a deflagração de novas agitações políticas que viessem a abalar sua hegemonia política, econômica e ideológica historicamente reforçada nos combalidos Estados latino-americanos.

Diversos golpes militares surgiram em vários países dando início a um processo que ficou conhecido como Ditadura Militar. Em todos eles, a perseguição política, a tortura e a censura às liberdades individuais foram integralmente incorporadas a esses governos autoritários que se estabeleceram pelo uso da força. Dessa forma, os clamores por justiça social que ganhavam espaço no continente foram brutalmente abafados nessa nova conjuntura.

As principais Ditaduras Militares latino americanas foram:

•Paraguai: Alfredo Stroessner (1954-1989);

•Uruguai: (1973 – 1984);

•Argentina: Jorge Rafael Videla (1976 – 1983);

•Chile: Augusto Pinochet (1973 – 1989);

•Brasil: (1964 – 1985).

Ditadura Militar no Brasil

A Ditadura Militar no Brasil durou 21 anos, de 1964 a 1985. Nesse período, houve um rodízio de ditadores no poder. A ditadura rompeu o diálogo com a sociedade. Silenciou o debate nacional que buscava solução para nosso atraso e passou a ditar novas regras para o país. Para evitar protestos da sociedade, cassou o direito de voto do cidadão e calou as oposições através da censura ou pela repressão policial. Muitos brasileiros foram mortos e torturados pela polícia política nesse período.

Em novembro de 1965, a ditadura cassou os partidos políticos e implantou o bipartidarismo com a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) que apoiava o governo, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) que fazia oposição a ele.

Assim que o novo governo se estabilizou, os militares começaram a emitir os chamados AIs (Atos Institucionais), que eram normas superiores baixadas pelo governo que eram superiores à própria Constituição Federal. Os 17 atos diminuíram as liberdades da população, levando o país à ditadura. A violência e a diminuição dos direitos dos cidadãos aumentaram com a implantação do AI-5 no governo do presidente Costa e Silva, em dezembro de 1968.

O AI 5 dava ao presidente da república poderes totais para perseguir e reprimir as oposições. Podia decretar estado de sítio, intervir nos estados e municípios, cassar mandatos e suspender direitos políticos, demitir funcionários, confiscar bens, etc. Tudo isso sem se preocupar com o poder judiciário.

Na maior parte do tempo, o Congresso permaneceu aberto, mas o novo regime tirou sua autonomia. Quando algum parlamentar denunciava o governo, ele era cassado. Em 1966, no entanto, a ditadura fechou o Congresso. O presidente Castelo Branco só o reabriu depois que alguns parlamentares oposicionistas foram presos ou cassados. A reabertura do Parlamento chegou com uma nova Constituição, aprovada em janeiro de 1967 sem uma Assembleia Constituinte.

Desde o início da ditadura, houve muitos protestos contra ela. Graças à sua forte atuação, os estudantes e trabalhadores foram os principais alvos do regime. Em outubro de 1964, a UNE e todas as entidades estudantis foram extintas. No ano seguinte, os universitários da UnB (Universidade de Brasília) foram considerados subversivos pela ditadura, que fechou o local após a invasão da polícia.

Em março de 1968, uma manifestação contra a má qualidade do ensino foi reprimida com a morte de Edson Luís de Lima Souto, de 18 anos, no restaurante estudantil Calabouço, no Rio de Janeiro. A reação levou estudantes e setores da Igreja Católica e da sociedade civil a realizar uma das principais manifestações contra a ditadura, a passeata dos cem mil.

Foi também naquele ano que aconteceu a primeira greve de trabalhadores, em Osasco. Mas foram os operários do ABC Paulista, na Grande São Paulo, que deram mais trabalho. Para tentar conter os protestos, os militares intervieram em sindicatos e afastaram seus líderes. A partir de então, os nomes dos dirigentes sindicais precisavam ser aprovados pelo Ministério do Trabalho.

Um dos protestos mais agressivos aconteceu no dia 4 de setembro de 1969, quando um grupo conhecido como MR-8 sequestrou o embaixador americano no Brasil, Charles Burke Elbrick, libertado três dias depois em troca de 15 presos políticos. Os envolvidos no caso foram exilados no México.

Apesar dos protestos, a ditadura gozou de popularidade, especialmente porque a economia do país cresceu muito entre 1963 e 1973, década conhecida como "milagre econômico": foi o auge da ditadura. A partir de 1974 - último ano de mandato do presidente Médici - , esse crescimento começou a diminuir porque a inflação aumentava junto com a dívida externa. Em 1979, o fim do "milagre" já era sentido pela população, que aumentou os protestos. Foi principalmente nesse período que as greves dos metalúrgicos do ABC - comandados pelo então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva - aprofundaram a crise da ditadura.

A solução encontrada pelo então presidente Ernesto Geisel foi abrandar a repressão. A ditadura deu início a uma transição gradual para a democracia. O presidente João Figueiredo acabou com o bipartidarismo, aprovou eleições diretas para governador em 1982 e anistiou militares e opositores.

Apesar das concessões, a população iniciou, em 1984, um movimento - liderado por Ulysses Guimarães - que ficou conhecido como "Diretas Já", que pedia eleições presidenciais diretas no Brasil. Uma emenda constitucional pedindo essas eleições foi rejeitada, mas, no ano seguinte, Tancredo Neves, outro líder do movimento foi eleito indiretamente presidente civil do país, o primeiro desde Goulart.

Tancredo acabou adoecendo e foi internado no dia 14 de março de 1985, um dia antes da posse. Quem assumiu foi o vice, o também civil José Sarney. Apesar das expectativas, Tancredo jamais foi empossado porque morreu no dia 21 de abril daquele ano.

Em maio, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que permitia a eleição direta para presidente em dois turnos. Em novembro, o parlamento aprovou outra emenda, a que convocava a Assembleia Nacional Constituinte. A ditadura militar já fazia parte da história do Brasil.

Durante os 21 anos da Ditadura militar houve um grande avanço nos setores de infraestrutura como geração de energia, transportes com a inauguração de várias rodovias e telecomunicações com a expansão da rede de telefones e casa com televisores, mas, entretanto, piorou a concentração de renda de uma minoria de ricos, aumentou o número de pobres e miseráveis, os índices de analfabetismo mantiveram-se estáveis, as cidades cresceram, aumentaram a violência, o desemprego, etc.

Glossário

•Estado de sítio: é uma situação de emergência na qual o Presidente da República conta com poderes especiais para suspender algumas garantias individuais asseguradas pela Constituição cuja suspensão se justifica para restabelecer a ordem em situações de crise institucional e nas guerras;

•Partidos políticos: os partidos políticos foram extintos e no lugar deles foram criados apenas dois, a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) governista e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) de oposição;

•Lei de Segurança Nacional: em quadrava como inimigos da pátria, todos aqueles que se opunham à ditadura militar;

•Arrocho Salarial: o governo impediu aumentos no salário mínimo;

•Grupos Guerrilheiros: grupos armados que realizaram diversos assaltos a bancos, sequestros de diplomatas estrangeiros e outras ações sempre visando desestabilizar o governo. Os principais eram o MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro), POLOP (Política Operária), COLINA (Comando de Libertação Nacional), ALN (Ação Libertadora Nacional) comandada pelo ex-deputado comunista Carlos Marighela, a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) e a VAR – Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares) que teve como integrantes o ex-capitão do exército Carlos Lamarca e a futura presidente da república Dilma Rousseff;

•Milagre Brasileiro: plano econômico idealizado e implantado pelo ministro da fazenda Delfim Neto, no governo Médici. Com ele, o Brasil cresceu altas taxas anuais, tendo como base o aumento da produção industrial, o crescimento das exportações e a acentuada utilização de empréstimos estrangeiros;

•Abertura Política: processo de transição do regime militar para uma ordem democrática, feito pelo governo Geisel de forma lenta, gradual e segura. Ainda em 1974, o governo permite a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, e o partido de oposição MDB, ganha as eleições;

•Senadores Biônicos: senadores não eleitos por voto popular, mas indicados pelo governo que correspondiam a 1/3 do total. Foram criados estes cargos, devido a uma lei de 1977 do governo Geisel;

•Obras Faraônicas: obras públicas monumentais custeadas com novos empréstimos estrangeiros, onde aconteceram grandes desvios de verbas, mas consideradas não prioritárias em face das enormes carências sociais do país. A Usina Hidrelétrica de Itaipu, a rodovia Transamazônica e a Ponte Rio Niterói, são algumas delas;

•Lei da Anistia: perdoava todos àqueles que foram punidos pela ditadura militar. Muitos brasileiros que estavam exilados, puderam finalmente regressar à sua pátria. Todos os direitos políticos foram reabilitados trazendo de volta a plena cidadania;

•Fim do Bipartidarismo: em 1979 é extinto o regime de dois partidos e criados em seu lugar novos partidos para disputar as próximas eleições. O PDS (Partido Democrático Social) em substituição à ARENA, o PMDB (Partido do Movimento Social Brasileiro) no lugar do MDB, o PT (Partido dos Trabalhadores), o PDT (Partido Democrático Trabalhista), o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e outros;

•Proálcool: Programa Nacional do Álcool criado na década de 70 para substituir progressivamente o petróleo que estava em falta no mundo, naquela época;

•Diretas Já: foi um grande movimento que sacudiu o Brasil entre 1983 e 1984 envolvendo políticos, artistas, esportistas e população de todas as classes sociais reivindicando a aprovação da Lei Dante de Oliveira que restabeleceria eleições diretas para presidente da república já no ano de 1985. Mesmo com a grande mobilização do país, a lei foi rejeitada pelos deputados. Mas, em janeiro de 1985, o político mineiro Tancredo Neves foi eleito pelo Colégio Eleitoral, o primeiro presidente civil em 20 anos, selando o fim do regime militar.

Populismo no Brasil e na América Latina

O Populismo é um dos fenômenos mais marcantes da América Latina durante o século XX. Os governos populistas de Lázaro Cárdenas no México, Juan Perón na Argentina e Getúlio Vargas no Brasil têm características em comum como o incentivo a industrialização, a substituição das importações, o nacionalismo exagerado pregando a união das classes trabalhadoras com a burguesia, o controle dos sindicatos pelo governo, o anti-imperialismo, o controle das massas populares trabalhadoras e a nacionalização do petróleo, minérios, estradas e etc.

O Brasil após a queda de Vargas em 1945 experimenta novamente a democracia com a promulgação de uma nova constituição em 1946 onde os partidos políticos ressurgiram como o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), o PSD (Partido Social Democrático), A UDN (União Democrática Nacional), o PCB (Partido Comunista Brasileiro) entre outros. Junto deles, vieram as eleições presidenciais com mandatos presidenciais de cinco anos, sem reeleição e eleição para vice-presidentes também.

Os presidentes brasileiros do período democrático (1946 – 1964) foram:

•General Eurico Gaspar Dutra (1946 – 1951): Eleito pela coligação PTB-PSD, seu governo é marcado pelo anticomunismo proibindo o PCB e os mandatos de parlamentares do partido. Na economia, elaborou o plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), mas, sem dinheiro e competência administrativa o governo realizou muito pouco desse plano. O nacionalismo econômico da Era Vargas foi abandonado com a abertura econômica a empresas estrangeiras, importações de supérfluos. Não se preocupou em incentivar o desenvolvimento industrial nacional gerando graves consequências como a diminuição das reservas de dinheiro do país em 80%;

•Getúlio Dorneles Vargas (1951 – 1954): Com 68 anos de idade Getúlio Dorneles Vargas, candidato pela coligação PTB-PSD, venceu de modo espetacular com mais de 48% dos votos. Com ele, retornaram duas características de seu governo anterior, o nacionalismo econômico e a política de amparo aos trabalhadores assalariados das cidades. Dizia que era preciso atacar a exploração internacional no país, para conseguir sua independência econômica. Propôs a Lei dos Lucros Extraordinários que limitava a remessa de lucros das empresas estrangeira ao exterior. Defendia o slogan “O petróleo é nosso”. Fundou a PETROBRÁS. Desenvolveu uma política de aproximação com os trabalhadores urbanos com o objetivo de construir uma verdadeira democracia social e econômica. Autorizou um aumento de 100% do salário mínimo. Foi acusado por um atentado fracassado contra seu opositor o jornalista Carlos Lacerda, que vitimou, porém o major Rubens Vaz da FAB. Suicidou-se com um tiro no coração em 24 de agosto de 1954;

•João Café Filho (1954 – 1955): Governou pouco mais de um ano de 24 de agosto de 1954 a 8 de novembro de 1955 quando se afastou por problemas de saúde;

•Carlos Coimbra da Luz (1955): Teve um mandato curto de apenas três dias sendo deposto por um dispositivo militar e considerado impedido de exercer o cargo de Presidente da República pelo Congresso Nacional em 11 de novembro de 1955;

•Nereu de Oliveira Ramos (1955 – 1956): Era presidente do Senado e governou pouco mais de dois meses a partir do golpe dado pelo general Henrique Teixeira Lott. Passou o cargo ao presidente eleito;

•Juscelino Kubitschek de Oliveira (1956 – 1961): Vencedor das eleições junto com o vice-presidente João Goulart, ambos da coligação PTB-PSD. Durante seu governo houve um grande avanço industrial com a implantação da indústria automobilística, construção de rodovias, usinas hidrelétricas e a sua força motriz estava concentrada nas indústrias de base e na fabricação de bens de consumo duráveis e não duráveis. Seu governo foi marcado por um grande número de obras realizadas à custa de empréstimos e investimentos estrangeiros, ou seja, o governo internacionalizou a economia e aumentou a dívida externa. Seu lema era crescer 50 anos em 5 e seu Plano de Metas priorizava cinco setores fundamentais: energia, transporte, alimentação, indústria de base e educação. Instalou indústrias automobilísticas e ampliou a produção de petróleo. Fundou a cidade de Brasília, nova capital federal. Cidade moderna e arrojada, Brasília nasceu da criatividade do arquiteto Oscar Niemeyer e do talento do urbanista Lúcio Costa;

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•Jânio da Silva Quadros (1961): Foi eleito com o apoio da UDN com recorde de votos até então, mas teve como vice, o candidato da oposição da coligação PTB-PSD João Goulart. Tinha um estilo político exibicionista e demagógico. Conquistou eleitores prometendo combater a corrupção e varrer toda a sujeira da administração pública. Seu símbolo de campanha era uma vassoura. Em pouco mais de seis meses de governo Jânio tomou atitudes que surpreenderam os grupos poderosos que o apoiaram na eleição. Em plena Guerra Fria, resolveu tomar ações de natureza autonomista que desagradaram os conservadores e chamaram a atenção do bloco capitalista. Internamente, tomou medidas econômicas de pouco impacto e se preocupou em decretar leis que mais promoviam sua imagem como a proibição do uso de biquines na praia e rinhas de galo. Em pouco tempo de governo acabou chamando a atenção por tais ações questionáveis. O auge de seu jeito controverso ocorreu quando o presidente condecorou o líder revolucionário cubano Ernesto Che Guevara em 19 de agosto com a principal comenda brasileira a Ordem do Cruzeiro do Sul. Nesse mesmo tempo, enviou o vice-presidente João Goulart à China Comunista para reforçar laços de cooperação política e econômica. Renunciou uma semana depois;

•João Belchior Marques Goulart (1961 – 1964): A UDN e os demais grupos políticos de oposição adoraram a renúncia. Sem perder tempo, o Congresso Nacional aceitou o pedido de Jânio Quadros. O poder então deveria ser entregue ao vice-presidente Jango, como João Goulart era carinhosamente chamado, mas, ele estava em visita oficial à China. Aproveitando dessa situação, ministros militares e políticos da UDN quiseram impedir a posse de Jango acusando-o de ser um perigoso comunista e prendê-lo no aeroporto assim que desembarcasse. Mas havia um grande número de pessoas, sindicalistas, trabalhadores, profissionais liberais, pequenos empresários e setores militares que apoiavam Jango. Para que não houvesse uma guerra civil no país foi negociado um acordo. O vice-presidente tomaria posse e aceitaria o sistema parlamentarista de governo. Assim foi feito no dia 7 de setembro de 1961. Haveria ainda, segundo o acordo, um plebiscito para a escolha definitiva do sistema de governo. Em 6 de janeiro de 1963, com esmagadora maioria de 82%, os brasileiros votaram e rejeitaram o parlamentarismo, entregando o poder de fato ao presidente João Goulart. Em pouco mais de um ano de governo Jango quis realizar um governo nacionalista e reformista, mas as dificuldades econômicas eram muitas como alta da inflação e do custo de vida. Mesmo assim ele apresentou a nação o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social que pretendia realizar Reformas de Base (reforma agrária, administrativa, urbana, bancária, eleitoral e educacional). Acirraram-se as disputas entre as elites e o operariado. Sem o apoio dos poderosos, Jango voltou-se para os trabalhadores e os partidos de esquerda tentando alinhar-se com eles.  Não proibiu as greves e regulamentou a Lei de Remessa de Lucros para o exterior e no comício do anúncio das reformas em 13 de março de 1964 anunciou a criação de uma nova Constituinte. Essas medidas incomodaram ainda mais as elites, a igreja, políticos da UDN e os militares que articularam um golpe militar para depor o presidente, fato que ocorreu no dia 31 de março de 1964. Era o fim do populismo e da democracia no Brasil e o início de uma terrível era, a ditadura militar no Brasil.

Guerra Fria

Terminada a Segunda Guerra Mundial, o mundo ficou dividido entre duas áreas de influência: A capitalista, liderada pelos Estados Unidos da América (EUA) e a socialista, comandada pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Uma intensa guerra econômica, tecnológica e diplomática pela expansão destas áreas entre os dois blocos, cujos líderes detinham a tecnologia de armas atômicas, levaram a uma corrida armamentista que durou 40 anos colocando o mundo em uma ameaça constante de uma iminente guerra nuclear, podendo levar o planeta a destruição.

No final da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos lutavam para manter o resto da Europa sob sua influência, já que a URSS controlava o os países do Leste Europeu. Os norte-americanos estavam sendo apoiados pela Doutrina Truman com empréstimos de U$ 13 bilhões de dólares a países da Europa Ocidental através do Plano Marshall, além de apoiar a implementação da ditadura na América Latina, enquanto a URSS adota a política isolacionista, mais conhecida como “Cortina de Ferro”, e com o auxílio do Exército Vermelho, houve uma reforma nos governos do Leste Europeu que passaram a ser satélites de Moscou.

No ano de 1949 a Guerra Fria expandiu-se principalmente quando os soviéticos lançaram sua primeira bomba atômica, iniciando assim, a corrida nuclear. Já os norte-americanos estavam testando armas nucleares no atol de Bikini, no Oceano Pacífico.  

Em 1952, os EUA explodiram a primeira bomba de hidrogênio, e a URSS em 1955, além disso, as superpotências criaram blocos militares que reuniam seus aliados, como a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), comandada pelos EUA e o Pacto de Varsóvia, liderada pela URSS.

Entre as décadas de 1950 e 1980, esses dois blocos militares estivaram a um passo de se enfrentar em campo de batalha, mas, em vez disso, limitaram-se a apoiar conflitos armados em diversas regiões do mundo aonde em algumas delas, chegaram a participar diretamente no conflito como no caso da Guerra da Coréia e do Vietnã com soldados americanos e no Afeganistão com tropas soviéticas.  

Os principais conflitos da Guerra Fria foram:

•Guerra da Coréia – 1950-1953;

•Revolução Cubana – 1959;

•Guerra do Vietnã – 1959-1975;

•Invasão do Afeganistão – 1979.

No ano de 1985, como Mikhail Gorbatchev no poder soviético, implantando a glasnost e a perestroika, há uma queda na tensão e na guerra ideológica. O fim da Guerra Fria for marcado pela queda do muro de Berlim em 1989, pela reunificação da Alemanha em 1990 e pela desintegração soviética no natal de 1991.

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Nacionalismo na África e na Ásia

Após o fim da Segunda Guerra Mundial (1945), acelerou-se o processo de descolonização dos diversos países da África e da Ásia que pertenciam a impérios coloniais europeus.

A descolonização afro-asiática não foi um processo homogêneo, ocorrendo de duas maneiras: a pacífica e a violenta.

No caso da via pacífica, a independência da colônia era realizada progressivamente pela metrópole, com a concessão da autonomia político-administrativa, mantendo-se o controle econômico do novo país, criando, dessa forma, um novo tipo de dependência.

As independências que ocorreram pela via da violência resultaram da intransigência das metrópoles em conceder a autonomia às colônias. Surgiam as lutas de emancipação, geralmente vinculadas ao socialismo que levaram a cabo as independências. 

A descolonização desses continentes resultou de dois fatores:

•Fatores Internos: a longa luta dos movimentos nacionalistas afro-asiáticos, que buscavam a independência política de seus povos;

•Fatores Externos: o enfraquecimento da Europa do pós-guerra, que tornou difícil a manutenção da dominação colonial na base da força e da violência.

Além disso, a própria opinião pública europeia desenvolveu uma consciência anticolonialista. Não aceitava que os países inimigos da opressão nazifascista mantivessem oprimidos os povos da África e da Ásia.

A luta da Índia

A Índia era uma das mais importantes colônias britânicas da Ásia. No decorrer da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), a Inglaterra prometeu aos indianos que se eles lutassem contra os alemães receberiam em troca, maior autonomia administrativa. Terminada a guerra, entretanto, os ingleses esqueceram suas promessas e passaram a reprimir violentamente todas as tentativas de emancipação da Índia.

O grande líder Indiano que se opôs à dominação inglesa foi Mahatma Gandhi (1869-1948). O principal método utilizado por Gandhi na luta contra os ingleses baseava-se na estratégia da não violência ativa. Gandhi pregava a desobediência civil dos indianos contra as autoridades inglesas, a recusa de pagar impostos, a rejeição aos produtos importados da Europa.

Em 1947, a Índia conquistou a independência política, mas seu território foi dividido em República da Índia e República do Paquistão (Oriental e Ocidental). Posteriormente, em 1972, após violenta guerra, o Paquistão Oriental separou-se do Ocidental e assumiu o nome de Bangladesh.

Consequências da descolonização afro-asiática

A principal consequência do processo de descolonização afro-asiática foi a criação de um novo bloco de países que juntamente com a América Latina passaram a compor o Terceiro Mundo.

Essa denominação deve-se ao fato de que os países originados a partir desses processos de independência acabaram por manter vínculos de dependência econômica com os países capitalistas desenvolvidos (Primeiro Mundo) ou com países socialistas desenvolvidos (Segundo Mundo).

Era Vargas

Revolução de 1930

Na eleição presidencial de 1930 venceu o paulista Júlio Prestes, candidato da situação representante das oligarquias paulista e mineira, que iria continuar a política do café com leite.

Os oposicionistas liderados pelo gaucho Getúlio Vargas, acusaram o vitorioso de fraudes, roubo e compra de votos na eleição e com o apoio de setores da classe média, trabalhadores, industriais e do movimento tenentista do exército, fizeram a revolução no dia 3 de outubro de 1930.

No Rio de Janeiro, capital da República, os militares depuseram o presidente Washington Luís poucos dias ante do fim de seu mandato, impedindo assim a posse de Júlio Prestes e entregaram o poder a Getúlio Vargas, o candidato derrotado na eleição.

Terminava a República Velha e iniciava-se a Era Vargas que duraria até 1945, dividido em três períodos:

•Governo Provisório: 1930 – 1934;

•Governo Constitucional: 1934 – 1937;

•Governo Ditatorial (Estado Novo): 1937 – 1945.

Governo Provisório

Ao chegar ao poder, Getúlio Vargas tomou algumas medidas como a suspensão da Constituição de 1891, o fechamento do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, das Câmaras Municipais, indicando interventores do movimento tenentista aos governos estaduais.

                Objetivo do novo governo era eliminar a força dos grupos políticos tradicionais. Não eliminaram. Mas conseguiram reduzir o poder das velhas oligarquias.

A revolução Constitucionalista de 1932

Em 1932 estourou em São Paulo uma grande revolta contra o governo Vargas. Unidos, os paulistas exigiam a nomeação de um interventor civil e paulista para governar o estado, novas eleições e uma convocação de uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova constituição para o país.

No dia 9 de julho de 1932, explodiu a revolução que tomaria forma de guerra civil onde os paulistas reuniram armas e um exército de 30 mil homens.

Depois de três meses de lutas sangrentas e milhares de mortos e feridos, os paulistas foram derrotados pelas tropas federais, mas se consideraram vitoriosos, pois conseguiram todos os seus objetivos.

A Constituição de 1934

Em 1934 foi promulgada uma nova constituição para o Brasil que estabelecia entre outros pontos:

•O voto secreto – voto das mulheres;

•Direitos Trabalhistas – salário mínimo, jornada diária de 8 horas de trabalho, férias remuneradas entre outros;

•Nacionalismo Econômico.

O presidente eleito de forma indireta foi Getúlio com mandato até 1938, onde só então se faria eleições diretas para a escolha de um novo governo.

Nessa nova fase de governo, dois grupos políticos com ideias bastante distintas, ocuparam o cenário político brasileiro. Eram os integralistas e os aliancistas.

Integralismo

O integralismo do escritor Plínio Salgado e Miguel Reale era uma espécie de cópia brasileira do fascismo de Mussolini e do nazismo de Adolf Hitler.

Defendia o combate ao comunismo, o nacionalismo extremado, a disciplina, a hierarquia dentro da sociedade e a entrega do poder total do Estado sem divisão de poderes, ao líder do único partido permitido, o Partido Integralista.

Seus membros eram submetidos à rígida disciplina militar, vestiam uniformes com camisas verdes, desfilavam pelas ruas como tropa militar, gritando a saudação indígena Anauê!  Tinham em seu braço esquerdo o símbolo ∑ a letra sigma do alfabeto grego. Atacavam de forma violenta seus adversários de outras organizações políticas. Eram conhecidos popularmente como galinhas verdes.

Aliancismo

A principal oposição aos integralistas era a Aliança Nacional Libertadora (ANL), cujos membros eram chamados de aliancistas. Era composta por sociais democratas, socialistas, anarquistas e comunistas. Mas o Partido Comunista ditava as ordens dentro da Aliança.

Em 1935, Luís Carlos Prestes foi eleito presidente de honra. O programa político da ANL tinha como objetivo a nacionalização das empresas estrangeiras, não pagamento da dívida externa, reforma agrária dividindo as terras dos latifundiários aos camponeses pobres entre outros.

A ANL cresceu em todo o país no início da década de 1930 assustando as elites dominantes e o governo que decidiu fechar a organização e prender seus líderes.

Diante da repressão, os comunistas da Aliança planejaram uma revolta militar contra o governo denominada Intentona Comunista em 1935, que fracassou e seus líderes foram todos presos. Entre eles estavam Luís Carlos Prestes e sua mulher, a alemã Olga Benário.

Mesmo grávida Olga foi entregue pelo governo brasileiro aos nazistas alemães que a procuravam há vários anos. Ela morreu em um campo de concentração em 1942.

O Estado Novo

No dia 10 de novembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas anunciava o Estado Novo, em cadeia de rádio. Iniciava-se um período de ditadura na História do Brasil.
          Alegando a existência de um plano comunista para a tomada do poder (Plano Cohen) Getúlio fechou o Congresso Nacional e impôs ao país uma nova Constituição, que ficaria conhecida depois como "Polaca" por ter se inspirado na Constituição da Polônia, de tendência fascista.
         O Golpe de Getúlio Vargas foi articulado junto aos militares e contou com o apoio de grande parcela da sociedade, pois desde o final de 1935 o governo havia reforçado sua propaganda anticomunista, amedrontando a classe média, na verdade preparando-a para apoiar a centralização política que desde então se desencadeava.
         A partir de novembro de 1937 Vargas impôs a censura aos meios de comunicação, reprimiu a atividade política fechando os partidos, perseguiu e prendeu inimigos políticos, proibiu as bandeiras e constituições estaduais e municipais, suspendeu todos os direitos e garantias individuais.
         No plano econômico, diversificou a produção agrícola incentivando o cultivo de algodão, cana de açúcar, óleos vegetais e frutas tropicais. Adotou medidas econômicas nacionalizantes e na industrialização, priorizou a fabricação de artigos nacionais para substituir as importações, preocupou-se com as indústrias de base, fundou empresas estatais como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce.
         Paralelo a isso, foram criadas inúmeras leis trabalhistas que asseguravam ao operário, direitos básicos como salário mínimo, jornada diária de 8 horas reunidas em 1943 na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foi chamado por isso de “pai dos pobres”, fato que dava ao seu governo um estilo populista.
          A valorização da imagem do líder é uma das características dos regimes fascistas, assim como dos governantes populistas.
         O principal acontecimento na política externa foi a participação brasileira na 2º Guerra Mundial (1944 -1945), responsável pela grande contradição do governo Vargas, que dependia economicamente dos EUA e possuía uma política semelhante à alemã. A derrota do nazifascismo contribuiu decisivamente para o fim do Estado Novo.
        Em 29 de outubro de 1945, tropas do exército cercaram o Palácio do Catete no Rio de Janeiro e obrigaram Vargas a renunciar. Ele foi afastado do poder sem nenhuma punição política, se retirando tranquilamente para sua fazenda em São Borja, no Rio Grande do Sul.