Processo de independência do Brasil

A partida

Dependente do comércio britânico, Portugal se viu num enorme impasse: atender à França significava perder sua principal colônia na época, o Brasil, pois a marinha inglesa dominava os mares e poderia invadi-lo. Não atender às exigências napoleônicas significava ter seu próprio território invadido pelas tropas francesas.

Sabiamente, o príncipe regente dom João, que governava no lugar da mãe, dona Maria I, que enlouquecera, decidiu ficar do lado dos ingleses e a solução encontrada para não se submeter a Napoleão foi transferir a Corte portuguesa para o Brasil. Embora o território português fosse invadido, o Reino de Portugal sobreviveu do outro lado do Atlântico.

Entre 25 e 27 de novembro de 1807, entre 10 e 15 mil pessoas embarcaram em 14 navios, estando neles a família real, a nobreza e o alto funcionalismo civil e militar da Corte. Traziam consigo todas as suas riquezas. Os soldados franceses, quando chegaram a Lisboa, encontraram um reino pobre e abandonado.

A chegada

A viagem da elite portuguesa não foi nada fácil, em especial devido a uma tempestade que dispersou os navios. Enquanto parte deles veio dar no sudeste, o que conduzia dom João aportou na Bahia, em 22 de janeiro de 1808 e ali permaneceu por mais de um mês. D. João assinou o Tratado de Abertura dos Portos às nações amigas, exceto a França acabando com o monopólio comercial português e instalando o livre comércio na colônia. Em março, o príncipe regente preferiu transferir-se para o Rio de Janeiro, então pouco mais que uma vila. 

De uma hora para outra, o Rio se viu obrigado a alojar uma multidão de nobres autoridades. Para os donos do poder, porém, não havia problemas. Dom João requisitou as melhores residências, simplesmente despejando seus moradores. Dali, agora, o Império português seria governado.

A administração Portuguesa

Apesar dos transtornos, as consequências da vinda da família real portuguesa para o Brasil foram positivas e culminaram com o processo de Independência do país. Todas as atividades no país se dinamizaram com a fixação da Corte no Rio de Janeiro. A necessidade de melhoramentos resultou em medidas que trouxeram rápido progresso. 

As principais medidas administrativas tomadas por D. João no Brasil foram o Tratado de Livre Comércio e Navegação de 1810, a reorganização da administração com a nomeação de ministros de Estado, criação de diversas secretarias públicas, instalação de Tribunais de Justiça, fundação do Banco do Brasil, liberação da atividade industrial brasileira, implantação de diversas academias e obras culturais como a Academia Militar e da Marinha, o hospital militar, criação do ensino superior com duas escolas de medicina, criação do Jardim Botânico, inauguração da Biblioteca Real, fundação da Imprensa Régia que publicou o primeiro jornal brasileiro, a Gazeta do Rio de Janeiro, criação da Academia de Belas Artes, contratação de artistas e professores estrangeiros e a elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves em 1815, onde o país adquiria a autonomia administrativa. 

Com a morte da rainha D. Maria I em 1816, o príncipe regente seria aclamado e coroado rei, como D. João VI em 1816. A partir de 1821, as capitanias passaram a ser chamadas de províncias e a divisão territorial do Brasil se aproximou da atual. A administração ficou centralizada nas mãos do rei e dos governadores das províncias a ele subordinados.

O retorno

Em 1811, os exércitos napoleônicos já haviam sido expulsos de Portugal pelos ingleses. O militar inglês lorde Beresford, passou a administrar o país, enquanto a Corte estava no Brasil. A população sofria com a decadência do comércio, a fome, a miséria e a tirania política dos estrangeiros. 

Os portugueses estavam insatisfeitos e, em 1820, estourou a Revolução Liberal do Porto, cidade ao norte de Portugal. Os rebeldes exigiram a volta de dom João e a expulsão dos governantes estrangeiros. Cedendo às pressões de Portugal, D. João VI voltou em 26 de abril de 1821. Deixou, contudo, seu filho dom Pedro como regente do Brasil.

Antecedentes da independência

O plano das Cortes de Lisboa era reconquistar os antigos privilégios comerciais, resgatando o monopólio comercial sobre o Brasil, revogar a autonomia administrativa conquistada com a elevação do país a Reino Unido. As Cortes promulgaram uma série de decretos anulando os poderes regenciais de Dom Pedro.

Quando ficou evidente que as Cortes tinham por objetivo recolonizar o Brasil, começou a se formar uma ampla aliança anticolonialista, integrada por diversas forças sociais que compunham a sociedade brasileira daquele período. Mas as lideranças desses grupos divergiam profundamente sobre os rumos do movimento de independência.

Conservadores e radicais

Para os conservadores, a independência pressupunha tão somente a obtenção de autonomia administrativa e liberdade de comércio. Os radicais, porém, defendiam a ruptura com a antiga metrópole, e iam além, ao questionar as relações de dominação vigentes, baseada no trabalho escravo e na grande propriedade agrária.

Os partidários do conservadorismo estavam vinculados aos grandes proprietários, ao comércio e à burocracia oficial. O representante mais notório do pensamento conservador foi José Bonifácio de Andrada e Silva.

Já os radicais tinham maior inserção entre bacharéis, letrados, padres, jornalistas, funcionários públicos e militares. Entre os defensores do radicalismo estão Gonçalves Ledo, Januário da Cunha Barbosa e Cipriano Barata.

A união desse grupo heterogêneo resultou na criação do Partido Brasileiro, também conhecido por Partido da Independência, que daria sustentação social e política ao movimento de independência.

O "dia do Fico"

Pressionado pelas Cortes de Lisboa para regressar à Portugal, Dom Pedro recebeu, em janeiro de 1822, uma petição com 8 mil assinaturas solicitando a sua permanência. Sua decisão foi tomada com base numa frase célebre: "Como é para o bem do povo e felicidade geral da nação, estou pronto, diga ao povo que fico", que deu origem ao chamado "dia do Fico". A decisão expressou publicamente a adesão do regente à causa brasileira.

A partir de então, sucederam-se os atritos políticos com as Cortes de Lisboa. Ministros portugueses pediram demissão. Formou-se um novo ministério, e José Bonifácio de Andrada e Silva foi nomeado ministro do Reino e Negócios Estrangeiros.

Em maio de 1822, o príncipe regente aceitou o título de Defensor Perpétuo do Brasil, oferecido pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro. Em junho, decidiu convocar uma Assembleia Constituinte. Em agosto, resolveu considerar inimigas as tropas portuguesas que eventualmente desembarcassem no Brasil.

"Independência ou morte"

As Cortes de Lisboa elaboraram um decreto que anulava os poderes de Dom. Pedro. Este último acontecimento, teve como consequência a declaração formal de independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo: "É tempo (...) independência ou morte (...). Estamos separados de Portugal".

Em dezembro de 1822, ele foi coroado imperador do Brasil, tornando-se D. Pedro I. Iniciavam-se o Império e o Primeiro Reinado.