Vídeo Aula: Mercantilismo

O Sistema Colonial desenvolveu-se na América entre os séculos XVI e XVIII. Sua formação está ligada às Grandes Navegações e seu funcionamento obedece aos princípios do Mercantilismo.

O Mercantilismo não é um sistema econômico, e sim uma doutrina, um conjunto de práticas, de ideias aplicadas sobre o sistema econômico, então conhecido por capitalismo comercial. Sua característica fundamental é o metalismo, que corresponde à ideia de que “quanto mais metal precioso existir dentro do território nacional, mais rico será o país”.

É o metalismo que completa as demais características mercantilistas. Em busca do acúmulo dos metais preciosos, os Estados Nacionais tomariam medidas como o princípio da balança comercial favorável, ou seja, ter um índice de exportação sempre maior que o de importação. Esse princípio atrai outro, o do protecionismo alfandegário, que tenta promover a indústria e o comércio nacionais, evitando a concorrência de similares externos.

É claro que tais medidas demonstraram claramente o intervencionismo estatal na economia, outra característica das ideias mercantilistas. O industrialismo e o colonialismo completam o quadro mercantilista.

O mercantilismo variou de país para país, na Espanha, senhora de colônias produtoras de metais preciosos, surgiu o mercantilismo metalista. A França, ajustando-se para fornecer manufaturas de luxo à Espanha, desenvolveu o mercantilismo industrial (Colbertismo). Na Inglaterra desenvolveu-se o mercantilismo comercial. A Holanda criou um eficiente mercantilismo comercial e industrial. Portugal foi o país que mostrou maior flexibilidade na prática do mercantilismo. Começou com o mercantilismo comercial, comprando e revendendo especiarias do Oriente, passou para o mercantilismo de plantagem, baseado na produção destinada ao mercado internacional. Com a descoberta de ouro nas Minas Gerais, aderiu ao mercantilismo metalista, e com a crise do ouro, voltou para o mercantilismo industrial.

Como diversos países europeus procuravam acumular metais, bem como proteger seus produtos em busca de uma balança de comércio favorável, ocorreu que a política mercantilista de um país entrava diretamente em choque com a de outro, igualmente mercantilista. Em outras palavras, os objetivos mercantilistas de um eram anulados pelos esforços do outro. 

Percebendo o problema, os condutores do mercantilismo concluíram que a solução seria cada país mercantilista dominar áreas determinadas, dentro das quais pudesse ter vantagens econômicas declaradas. Surgiram, então, com grande força, as ideias colonialistas. Seu objetivo básico era a criação de um mercado e de uma área de produção colonial inteiramente controladas pela metrópole.

A partir dessas ideias, foi montado o sistema de exploração colonial, que marcou a conquista e a colonização de toda a América Latina, incluindo o Brasil.

Os conceitos-chave do sistema colonial mercantilsta foram: 

•Metrópole – o país dominador da colônia. Centro de decisões políticas e econômicas;

•Colônia – a região dominada pela metrópole. Existiam dois tipos de colônias. As Colônias de Exploração (que a metrópole tem como interesse apenas explorar os recursos naturais delas para enriquecer e levar todo lucro a seu país de origem) e as Colônias de Povoamento (que geralmente eram terras utilizadas para moradia e subsistências dos colonizadores);

•Pacto Comercial – era relação comercial entre a colônia e sua metrópole que garantia a exclusividade dos colonizadores sobre todas as riquezas encontradas ou produzidas nas colônias;

•Monopólio Comercial – foi o instrumento essencial para que a metrópole controlasse a vida econômica da colônia. Com direito exclusivo de realizar comércio com a terra colonizada, a metrópole comprava os produtos da colônia por um preço mais baixo e vendia mercadorias pelo preço mais alto.