Vídeo Aula: Segundo Reinado

Em 23 de julho de 1840, quando foi declarada a maioridade, Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga ou simplesmente D. Pedro II tinha 15 anos incompletos, mas mesmo assim foi levado ao poder com o apoio do partido Liberal que queria tirar o partido Conservador do poder. 

A vida política nacional, ao longo do Segundo Reinado, foi marcada pela atuação desses dois partidos políticos que embora brigassem forte pelo poder, tinham as mesmas ideias, representavam a classe dominante, defendiam a monarquia e a manutenção da mão-de­-obra escrava. 

Logo no início de seu governo, Pedro II percebeu que seria difícil governar com uma conciliação dos partidos políticos. O primeiro ministério era formado por políticos liberais que apoiaram o golpe da Maioridade não tinha apoio da Câmara dos Deputados formada em sua maioria por políticos conservadores. 

Foram marcadas novas eleições e para garantir uma maioria de deputados liberais, os membros do Partido Liberal, usando de violência, fraudaram as eleições e garantiram a maioria parlamentar. Tal episódio é conhecido como "eleições do cacete". 

Os conservadores reagiram e exigiram que o imperador dissolvesse a Câmara que havia sido eleita nas "eleições do cacete". D. Pedro II demitiu o ministério liberal, nomeou um ministério conservador e marcou novas eleições, também marcadas pelas fraudes. 

A vitória dos conservadores e o avanço de medidas centralizadoras provocaram uma reação dos liberais, em São Paulo e Minas Gerais, a chamada Revolta Liberal de 1842. 

Em 1844 o imperador demitiu o gabinete conservador e nomeou um gabinete liberal, cuja principal decisão foi a criação da tarifa Alves Branco (1844), que extinguiu as taxas preferenciais aos produtos ingleses. No ano de 1847 foi criado o cargo de presidente do Conselho de Ministros, implantando o parlamentarismo no Brasil.

Parlamentarismo às avessas

O parlamentarismo é um regime político onde o partido que detém a maioria no Parlamento indica o primeiro-ministro, que é o chefe de governo e comanda o poder Executivo. Desta forma, o Executivo fica subordinado ao Legislativo. 

No Brasil, ao contrário, o primeiro-ministro era escolhido pelo imperador. Se a Câmara não tivesse uma maioria de parlamentares do partido do ministério adotado, ela seria dissolvida e novas eleições eram marcadas, o que tornava o Legislativo refém do Executivo.

Revolução Praieira

Movimento que ocorreu na província de Pernambuco (1848-1850) e está relacionado aos levantes liberais de 1848 na Europa. 

As causas do movimento podem ser encontradas no controle do poder político pela família dos Cavalcanti e no monopólio do comércio exercido pelos estrangeiros, principalmente portugueses e que não empregavam trabalhadores brasileiros, desenvolvendo um forte sentimento antilusitano. 

O porta-voz da rebelião era o Diário Novo, jornal dos liberais que estava instalado na Rua da Praia daí a denominação de praieiros aos rebeldes, que no ano de 1848 publicou o "Manifesto ao Mundo", redigido por Borges da Fonseca. 

O manifesto, fortemente influenciado pelas ideias do socialismo utópico, reivindicava o voto livre e universal, a liberdade de imprensa, autonomia dos poderes, liberdade de trabalho, federalismo, a nacionalização do comércio varejista, extinção do Poder Moderador e do Senado vitalício e a abolição dos escravos.

Política Externa

O Brasil envolveu-se em alguns conflitos internacionais durante o Segundo Reinado. Com a Inglaterra houve o episódio que ficou conhecido como Questão Christie. Os dois países chegaram a romper relações diplomáticas entre 1863 e 1865.

Para preservar interesses econômicos e políticos, o Império também entrou na luta contra nossos vizinhos países platinos (Questão Platina). Primeiro foi a Intervenção contra Oribe e Rosas (1851-1852), presidentes do Uruguai e Argentina respectivamente. Depois, a Guerra contra Aguirre (1864-1865), presidente do Uruguai. Mas o conflito mais grave foi a Guerra do Paraguai.

Guerra do Paraguai

Desde sua independência em 1811, o Paraguai desenvolveu-se de modo diferente de outros países latino-americanos. Com uma produção voltada para os interesses internos da população paraguaia, seus presidentes, José Gaspar Rodrigues de Francia (1811-1840) e Antônio Carlos López (1840-1862), queriam a plena independência econômica do país e livre da exploração do capitalismo internacional.

O Paraguai com isso se desenvolveu mais que seus vizinhos sul americanos e durante o governo de Francisco Solano López (1862-1870), passou a ter intenções expansionistas tanto econômico-comerciais, quanto territoriais.

A expansão econômica e comercial paraguaia descontentou a maior potência mundial na época, a Inglaterra e a expansão territorial, os seus vizinhos, Brasil, Argentina e Uruguai. Então, a Inglaterra ajudou e incentivou esses 3 países na luta contra o Paraguai.

Formou-se a Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai) contra o Paraguai. A guerra teve início em 1865, logo após o aprisionamento do navio brasileiro Marquês de Olinda, em novembro de 1864, quando navegava pelo rio Paraguai, próximo a capital Assunção, que se dirigia a província brasileira de Mato Grosso. Era a resposta de Solano López à invasão brasileira no Uruguai, que provocou a queda do presidente Aguirre, apoiado por ele.

No início, com um exército melhor treinado, alimentado e equipado, os paraguaios colecionaram vitórias arrasadoras invadindo as províncias do Mato Grosso e do Rio Grande do Sul, no Brasil e de Corrientes na Argentina.

Mas isolado, sem comunicação com o exterior pelo mar e contra um inimigo muito mais numeroso e com as melhores armas da época, os paraguaios não conseguiram suportar uma guerra tão longa e aos poucos foram sendo derrotados pelas forças aliadas.

As principais batalhas da guerra vencida por brasileiros, argentinos e uruguaios foram:

•Batalha Naval de Riachuelo (1865);

•Batalha de Tuiuti (1866): a maior batalha campal da América do Sul, com mais de 10 mil mortos;

•Dezembrada (1868): Caxias assumiu o comando das tropas e obteve sucessivas vitórias nas batalhas de Humaitá, Itororó, Avaí, Lomas Valentinas e Angostura;

•Conquista de Assunção (1869): A capital paraguaia;

•Batalha de Cerro Corá (1870): Morte de Solano Lopes, fim da guerra.

As consequências da guerra foram trágicas para todos os países diretamente envolvidos. O Paraguai teve uma redução da população em mais de 75% de 800 mil pessoas para pouco mais de 194 mil e a população adulta masculina foi reduzida a 0,5%. Sua independência econômica, conquistas sociais e desenvolvimento foram destruídos, seu país ocupado por tropas estrangeiras e território dividido entre os vitoriosos;

Brasil, Argentina e Uruguai, tiveram milhares de mortes de seus soldados, economia arruinada devido a empréstimos contraídos da Inglaterra para compra de armas e suprimentos, insatisfação de seus habitantes.

Somente a Inglaterra que encorajou os países da Tríplice Aliança contra o Paraguai saiu ganhando. Acabou com um futuro concorrente e lucrou com as dívidas da guerra.

Economia

Durante o Segundo Reinado houve uma diversificação das atividades econômicas. O cacau e a borracha ganharam destaque na produção agrícola. O surto da borracha no Pará e Amazonas levou o Brasil a dominar 90% do comércio mundial. Porém, o principal produto de exportação brasileira foi o café.

O café é uma planta originária da Etiópia na África. Os árabes a descobriram e espalharam para a Ásia e Europa chegando às Américas. No Brasil, as primeiras mudas chegaram em 1727 trazidas por um militar, Francisco de Mello Palheta para Belém no Pará.

No início do século XIX, ela ganhou valor comercial quando o hábito de beber café alcançou grande popularidade nos EUA e Europa. Precisava ser cultivado em terras férteis e com clima ameno.

No Brasil era cultivado na região sudeste, principalmente no estado de São Paulo em sistema de PLANTATION, ou seja, em grandes fazendas (latifúndios) em monocultura (cultivo de apenas um produto), por mão de obra escrava (negra africana) e o produto destinado à exportação.

A economia cafeeira foi responsável pelo processo de modernização econômica do Brasil no século XIX como o desenvolvimento urbano, dos meios de transportes (ferrovias e portos), desenvolvimento dos meios de comunicação (telefone e telégrafo), o início da atividade industrial e a substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre dos imigrantes europeus.

Imigração europeia

A crise do escravismo brasileiro está relacionado a uma série de fatores, entre os quais, as pressões inglesas sobre o tráfico negreiro e a expansão da atividade cafeeira, trazendo a necessidade de ampliar a força de trabalho.

Com a extinção do tráfico negreiro em 1850, com a lei Euzébio de Queiróz, os fazendeiros de café tiveram que encontrar uma solução para suprir a falta de mão de obra; esta solução será a importação de imigrantes europeus.

A vinda de imigrantes europeus para o Brasil se deu de duas formas:

•sistema de parceria: O fazendeiro custeava o transporte dos imigrantes europeus até suas fazendas e estes, por sua vez, pagariam os fazendeiros com trabalho. O trabalho consistia no cultivo do café e gêneros de subsistência, entregando ao fazendeiro boa parte da produção (dois terços). O regime de parceria não obteve sucesso, em razão dos elevados juros cobrados sobre as dívidas assumidas pelos colonos para trabalharem no Brasil, os maus tratos recebidos, baixo preço pago pelo café cultivado e as revoltas dos colonos;

•imigração subvencionada: Nela, o Estado pagava os custos da viagem do imigrante europeu e regulamentava as relações entre os fazendeiros e os colonos. Alemanha e Itália foram os países de onde mais saíram imigrantes em virtude da situação econômica, social e do processo de unificação política.

Crescimento Industrial

O desenvolvimento industrial brasileiro está relacionado com a promulgação, em 1844 da tarifa Alves Branco, que aumentou as taxas alfandegárias sobre os artigos importados. O fim do tráfico negreiro foi um fator que também favoreceu o florescimento industrial, pois os capitais destinados ao comércio de escravos passaram a ser empregados em outros empreendimentos e, com a vinda dos imigrantes e da consolidação do trabalho assalariado, houve uma ampliação do mercado consumidor.

O maior destaque industrial do período foi, sem dúvida nenhuma, Irineu Evangelista de Souza, o barão e visconde de Mauá. Dirigiu inúmeros empreendimentos, tais como bancos, companhias de gás, companhias de navegação, fundição, fábrica de velas. No campo das comunicações, trabalhou na instalação de um cabo submarino ligando o Brasil à Europa. Seu maior feito foi ter empreendido a construção da primeira ferrovia brasileira, a estrada de ferro Mauá, no estado do Rio de Janeiro.

O surto industrial e a chamada "Era Mauá", entraram em crise a partir de 1860, com a tarifa Silva Ferraz, que substituiu a tarifa Alves Branco. Houve uma redução nas taxas de importação e a concorrência inglesa foi fatal para os empreendimentos de Mauá.

Queda da monarquia

A queda monarquia brasileira está relacionada às mudanças estruturais que ocorreram no Brasil ao longo do século XIX, a modernização da economia, o surto industrial, a substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre e assalariado. Mas o fim do império se deu mesmo após quatro fatores decisivos:

•Questão Abolicionista: A campanha pela abolição (libertação) da escravidão (afrodescendentes) ganhou impulso com o final da guerra do Paraguai. Muitos soldados negros que lutaram na guerra foram alforriados. Organizaram-se no país vários "clubes" que discutiam a questão. A Campanha Abolicionista teve a participação de muitos intelectuais, jornalistas, políticos e escritores como Joaquim Nabuco, José do Patrocínio e Castro Alves. Através dessa “pressão” foram aprovadas quatro leis.

-Lei Eusébio de Queirós (1850): Proibia o tráfico de escravos da África para o Brasil e expulsava os traficantes;

-Lei do Ventre Livre (1871): Declarava livres todos os filhos de escravos nascidos no Brasil a partir da publicação dela;

-Lei dos Sexagenários (1885): Também chamada de Lei Saraiva-Cotejipe, declarava livres os escravos com mais de 65 anos;

-Lei Áurea (1888): Declarava extinta a escravidão no Brasil.

•Questão Religiosa: Choque do governo imperial com a Igreja Católica, em virtude do regime do padroado, ou seja, o poder do imperador de nomear bispos­ ficando a Igreja subordinada ao Estado. Em 1864, o Papa Pio IX, através da bula Sillabus proibiu a permanência de membros da maçonaria dentro da organização eclesiástica. O imperador, membro da maçonaria, rejeitou a bula. Porém, dois bispos obedeceram ao papa e expulsaram párocos ligados à maçonaria. Os bispos foram condenados à prisão com trabalhos forçados, sendo anistiados pouco depois. Os bispos eram D. Vidal de Oliveira da diocese de Olinda, e D. Antônio de Macedo da diocese de Belém. 

•Questão Militar: Desde o final da Guerra do Paraguai, o exército vinha exigindo uma maior participação nas decisões políticas do império. A insatisfação política, as ideias positivistas e os baixos soldos levaram os militares, através da imprensa, a criticarem a monarquia. Em 1883, o tenente-coronel Sena Madureira criticou as reformas no sistema de aposentadoria militar, sendo punido. O governo proibiu qualquer tipo de declaração política dos militares na imprensa. Em 1885, o coronel Cunha Matos do Piauí, utilizou-se da imprensa para defender-se da acusação de desonesto, sendo preso por 48 horas. A punição provocou um mal-estar na alta oficialidade, reclamando da interferência civil sobre os assuntos militares. Entre os oficiais descontentes com a Monarquia estava o marechal Deodoro da Fonseca.

•Movimento Republicano: O movimento republicano iniciou-se em 1870, com a fundação do Clube Republicano e do jornal "A República" e o lançamento do "Manifesto Republicano", que, em um trecho afirmava: “Somos da América e queremos ser americanos”. Isso significava que o Brasil era o único país que ainda tinha um regime monárquico. Três anos depois foi fundado o Partido Republicano Paulista, na Convenção de Itu, em São Paulo. Apoiado por importantes fazendeiros de café de São Paulo, esse partido contava com seguidores no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.

A Proclamação da República 15/11/1889

Em 1888, um novo gabinete fora nomeado, tendo como primeiro ministro Afonso Celso de Oliveira Figueiredo, o Visconde de Ouro Preto. Este iniciou um amplo programa reformista procurando salvar a monarquia.

No dia 14 de novembro de 1889 foi divulgado um boato de que o visconde de Ouro Preto havia decretado a prisão de Deodoro da Fonseca e Benjamin Constant. Os militares rebelaram-se e na madrugada do dia 15, o marechal Deodoro da Fonseca assumiu o comando dos rebelados que marcharam em direção ao centro da cidade, onde ocuparam o quartel general.

O gabinete foi deposto, o ministro da justiça e o chefe do gabinete foram presos. Naquela noite, constituiu-se o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil. D. Pedro II, que estava em Petrópolis, recebeu no dia seguinte um documento do novo governo solicitando que se retirasse do país com toda sua família.