Vídeo Aula: Ditadura Militar

Ditadura Militar na América Latina

Nas décadas de 1960 e 1970, no auge da Guerra Fria, a desigualdade social e a exclusão econômica ainda eram questões que permaneciam pendentes nas várias nações latino-americanas. Inspirados pelo sucesso da revolução cubana, de Fidel Castro e Ernesto “Che” Guevara, surgiram diversos movimentos revolucionários de inspiração comunista em vários países, com intuito de tomar o poder e estabelecer governos populares nos moldes do regime Cubano.

As elites dos países, preocupadas com a perda do poder, do controle social e da economia, passaram a apoiar movimentos contrarrevolucionários liderados por forças militares apoiadas sempre pelos EUA, que tomava a dianteira do bloco capitalista e preocupava-se com a deflagração de novas agitações políticas que viessem a abalar sua hegemonia política, econômica e ideológica historicamente reforçada nos combalidos Estados latino-americanos.

Diversos golpes militares surgiram em vários países dando início a um processo que ficou conhecido como Ditadura Militar. Em todos eles, a perseguição política, a tortura e a censura às liberdades individuais foram integralmente incorporadas a esses governos autoritários que se estabeleceram pelo uso da força. Dessa forma, os clamores por justiça social que ganhavam espaço no continente foram brutalmente abafados nessa nova conjuntura.

As principais Ditaduras Militares latino americanas foram:

•Paraguai: Alfredo Stroessner (1954-1989);

•Uruguai: (1973 – 1984);

•Argentina: Jorge Rafael Videla (1976 – 1983);

•Chile: Augusto Pinochet (1973 – 1989);

•Brasil: (1964 – 1985).

Ditadura Militar no Brasil

A Ditadura Militar no Brasil durou 21 anos, de 1964 a 1985. Nesse período, houve um rodízio de ditadores no poder. A ditadura rompeu o diálogo com a sociedade. Silenciou o debate nacional que buscava solução para nosso atraso e passou a ditar novas regras para o país. Para evitar protestos da sociedade, cassou o direito de voto do cidadão e calou as oposições através da censura ou pela repressão policial. Muitos brasileiros foram mortos e torturados pela polícia política nesse período.

Em novembro de 1965, a ditadura cassou os partidos políticos e implantou o bipartidarismo com a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) que apoiava o governo, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) que fazia oposição a ele.

Assim que o novo governo se estabilizou, os militares começaram a emitir os chamados AIs (Atos Institucionais), que eram normas superiores baixadas pelo governo que eram superiores à própria Constituição Federal. Os 17 atos diminuíram as liberdades da população, levando o país à ditadura. A violência e a diminuição dos direitos dos cidadãos aumentaram com a implantação do AI-5 no governo do presidente Costa e Silva, em dezembro de 1968.

O AI 5 dava ao presidente da república poderes totais para perseguir e reprimir as oposições. Podia decretar estado de sítio, intervir nos estados e municípios, cassar mandatos e suspender direitos políticos, demitir funcionários, confiscar bens, etc. Tudo isso sem se preocupar com o poder judiciário.

Na maior parte do tempo, o Congresso permaneceu aberto, mas o novo regime tirou sua autonomia. Quando algum parlamentar denunciava o governo, ele era cassado. Em 1966, no entanto, a ditadura fechou o Congresso. O presidente Castelo Branco só o reabriu depois que alguns parlamentares oposicionistas foram presos ou cassados. A reabertura do Parlamento chegou com uma nova Constituição, aprovada em janeiro de 1967 sem uma Assembleia Constituinte.

Desde o início da ditadura, houve muitos protestos contra ela. Graças à sua forte atuação, os estudantes e trabalhadores foram os principais alvos do regime. Em outubro de 1964, a UNE e todas as entidades estudantis foram extintas. No ano seguinte, os universitários da UnB (Universidade de Brasília) foram considerados subversivos pela ditadura, que fechou o local após a invasão da polícia.

Em março de 1968, uma manifestação contra a má qualidade do ensino foi reprimida com a morte de Edson Luís de Lima Souto, de 18 anos, no restaurante estudantil Calabouço, no Rio de Janeiro. A reação levou estudantes e setores da Igreja Católica e da sociedade civil a realizar uma das principais manifestações contra a ditadura, a passeata dos cem mil.

Foi também naquele ano que aconteceu a primeira greve de trabalhadores, em Osasco. Mas foram os operários do ABC Paulista, na Grande São Paulo, que deram mais trabalho. Para tentar conter os protestos, os militares intervieram em sindicatos e afastaram seus líderes. A partir de então, os nomes dos dirigentes sindicais precisavam ser aprovados pelo Ministério do Trabalho.

Um dos protestos mais agressivos aconteceu no dia 4 de setembro de 1969, quando um grupo conhecido como MR-8 sequestrou o embaixador americano no Brasil, Charles Burke Elbrick, libertado três dias depois em troca de 15 presos políticos. Os envolvidos no caso foram exilados no México.

Apesar dos protestos, a ditadura gozou de popularidade, especialmente porque a economia do país cresceu muito entre 1963 e 1973, década conhecida como "milagre econômico": foi o auge da ditadura. A partir de 1974 - último ano de mandato do presidente Médici - , esse crescimento começou a diminuir porque a inflação aumentava junto com a dívida externa. Em 1979, o fim do "milagre" já era sentido pela população, que aumentou os protestos. Foi principalmente nesse período que as greves dos metalúrgicos do ABC - comandados pelo então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva - aprofundaram a crise da ditadura.

A solução encontrada pelo então presidente Ernesto Geisel foi abrandar a repressão. A ditadura deu início a uma transição gradual para a democracia. O presidente João Figueiredo acabou com o bipartidarismo, aprovou eleições diretas para governador em 1982 e anistiou militares e opositores.

Apesar das concessões, a população iniciou, em 1984, um movimento - liderado por Ulysses Guimarães - que ficou conhecido como "Diretas Já", que pedia eleições presidenciais diretas no Brasil. Uma emenda constitucional pedindo essas eleições foi rejeitada, mas, no ano seguinte, Tancredo Neves, outro líder do movimento foi eleito indiretamente presidente civil do país, o primeiro desde Goulart.

Tancredo acabou adoecendo e foi internado no dia 14 de março de 1985, um dia antes da posse. Quem assumiu foi o vice, o também civil José Sarney. Apesar das expectativas, Tancredo jamais foi empossado porque morreu no dia 21 de abril daquele ano.

Em maio, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que permitia a eleição direta para presidente em dois turnos. Em novembro, o parlamento aprovou outra emenda, a que convocava a Assembleia Nacional Constituinte. A ditadura militar já fazia parte da história do Brasil.

Durante os 21 anos da Ditadura militar houve um grande avanço nos setores de infraestrutura como geração de energia, transportes com a inauguração de várias rodovias e telecomunicações com a expansão da rede de telefones e casa com televisores, mas, entretanto, piorou a concentração de renda de uma minoria de ricos, aumentou o número de pobres e miseráveis, os índices de analfabetismo mantiveram-se estáveis, as cidades cresceram, aumentaram a violência, o desemprego, etc.

Glossário

•Estado de sítio: é uma situação de emergência na qual o Presidente da República conta com poderes especiais para suspender algumas garantias individuais asseguradas pela Constituição cuja suspensão se justifica para restabelecer a ordem em situações de crise institucional e nas guerras;

•Partidos políticos: os partidos políticos foram extintos e no lugar deles foram criados apenas dois, a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) governista e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) de oposição;

•Lei de Segurança Nacional: em quadrava como inimigos da pátria, todos aqueles que se opunham à ditadura militar;

•Arrocho Salarial: o governo impediu aumentos no salário mínimo;

•Grupos Guerrilheiros: grupos armados que realizaram diversos assaltos a bancos, sequestros de diplomatas estrangeiros e outras ações sempre visando desestabilizar o governo. Os principais eram o MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de outubro), POLOP (Política Operária), COLINA (Comando de Libertação Nacional), ALN (Ação Libertadora Nacional) comandada pelo ex-deputado comunista Carlos Marighela, a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) e a VAR – Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares) que teve como integrantes o ex-capitão do exército Carlos Lamarca e a presidente Dilma Rousseff;

•Milagre Brasileiro: plano econômico idealizado e implantado pelo ministro da fazenda Delfim Neto, no governo Médici. Com ele, o Brasil cresceu altas taxas anuais, tendo como base o aumento da produção industrial, o crescimento das exportações e a acentuada utilização de empréstimos estrangeiros;

•Abertura Política: processo de transição do regime militar para uma ordem democrática, feito pelo governo Geisel de forma lenta, gradual e segura. Ainda em 1974, o governo permite a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, e o partido de oposição MDB, ganha as eleições;

•Senadores Biônicos: senadores não eleitos por voto popular, mas indicados pelo governo que correspondiam a 1/3 do total. Foram criados estes cargos, devido a uma lei de 1977 do governo Geisel;

•Obras Faraônicas: obras públicas monumentais custeadas com novos empréstimos estrangeiros, onde aconteceram grandes desvios de verbas, mas consideradas não prioritárias em face das enormes carências sociais do país. A Usina Hidrelétrica de Itaipu, a rodovia Transamazônica e a Ponte Rio Niterói, são algumas delas;

•Lei da Anistia: perdoava todos àqueles que foram punidos pela ditadura militar. Muitos brasileiros que estavam exilados, puderam finalmente regressar à sua pátria. Todos os direitos políticos foram reabilitados trazendo de volta a plena cidadania;

•Fim do Bipartidarismo: em 1979 é extinto o regime de dois partidos e criados em seu lugar novos partidos para disputar as próximas eleições. O PDS (Partido Democrático Social) em substituição à ARENA, o PMDB (Partido do Movimento Social Brasileiro) no lugar do MDB, o PT (Partido dos Trabalhadores), o PDT (Partido Democrático Trabalhista), o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e outros;

•Proálcool: Programa Nacional do Álcool criado na década de 70 para substituir progressivamente o petróleo que estava em falta no mundo, naquela época;

•Diretas Já: foi um grande movimento que sacudiu o Brasil entre 1983 e 1984 envolvendo políticos, artistas, esportistas e população de todas as classes sociais reivindicando a aprovação da Lei Dante de Oliveira que restabeleceria eleições diretas para presidente da república já no ano de 1985. Mesmo com a grande mobilização do país, a lei foi rejeitada pelos deputados. Mas, em janeiro de 1985, o político mineiro Tancredo Neves foi eleito pelo Colégio Eleitoral, o primeiro presidente civil em 20 anos, selando o fim do regime militar.