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segunda-feira, 23 de outubro de 2023

Redemocratização do Brasil

 


Nova República no Brasil: 1985 - Hoje

O período chamado de “redemocratização” compreendeu os anos de 1975 a 1985, entre os governos dos generais Ernesto Geisel e João Figueiredo e as eleições indiretas que devolveram o poder às mãos de um presidente civil.

                      Abertura política em Geisel e Figueiredo

O processo de redemocratização compreendeu uma série de medidas que, progressivamente, foram ampliando novamente as garantias individuais e a liberdade de imprensa até culminar na eleição do primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar.

Esse processo, contudo, foi composto por momentos de avanço e recuo dos militares, uma vez que desejavam garantir uma transição controlada sem que os setores mais radicais da oposição chegassem ao poder. Por isso, medidas de distensão como a Lei da Anistiaconviveram com medidas de repressão, como o Pacote de Abril e a recusa da Emenda Dante de Oliveira, que pedia eleições diretas para presidente da república.

Dentre as principais medidas que caracterizaram o processo de distensão, encontram-se o fim da censura prévia à espetáculos e publicações, a revogação do AI-5, o retorno ao pluripartidarismo e a Lei de Anistia.

Apesar de representarem avanços no sentido de restaurarem o sistema democrático, o retorno ao pluripartidarismo e a Lei de Anistia visaram também o benefício dos militares, uma vez que a primeira dividiu a esquerda em diversos partidos e a segunda promoveu o perdão dos agentes que cometeram crimes contra os direitos humanos durante a Ditadura Militar.

Os partidos políticos e as Diretas Já

    Com o retorno ao pluripartidarismo, a Aliança Renovadora Nacional Renovadora (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foram extintos dando lugar a novos partidos políticos. O MDB virou Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e a ARENA virou o Partido Democrático Social (PDS). Foram também criados o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Popular (PP) e o Partido dos Trabalhadores (PT).

        Este último, para a surpresa dos militares, operou em sentido contrário ao desejado, pois fortaleceu a esquerda e mobilizou a classe trabalhadora em torno da redemocratização. Foi um dos precursores da campanha pelas Diretas Já e, durante o século XXI, levou seu líder, Luiz Inácio Lula da Silva a dois mandatos presidenciais consecutivos, tornando-se o primeiro operário a chegar ao posto de Presidente da República na História do Brasil.

    Por mais que as Diretas Já tenham mobilizado milhões de pessoas em manifestações memoráveis em São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Rio de Janeiro, a Emenda Dante de Oliveira foi derrotada no Congresso Nacional e as eleições diretas para presidente só ocorreram em 1989.
O primeiro presidente civil, Tancredo Neves (PMDB) foi eleito, portanto, de forma indireta, mas não chegou a assumir o cargo porque na véspera de sua posse, dia 14 de março de 1985 foi internado às pressas no Hospital de Base de Brasília, a capital Federal.

    Dia seguinte, 15 de março de 1985 às 10 horas da manhã, tomava posse como primeiro presidente civil depois da Ditadura Militar, seu vice José Sarney da Frente Liberal, uma dissidência do PDS que futuramente se tornaria um novo partido político com a sigla PFL (Partido da Frente Liberal).
    
    Tancredo passaria por duas cirurgias ainda em Brasília devido a uma infecção que relutava a deixar seu corpo, sendo transferido em estado grave para o Instituto do Coração em São Paulo. No INCOR foram feitas mais cinco cirurgias e ele não melhorava, pelo contrário, em cada uma, seu estado só piorava e depois de 38 dias de agonia, no dia 21 de abril de 1985, feriado de Tiradentes, o mineiro Tancredo Neves falecia.


    O país inteiro chorou a sua morte. Uma multidão de cerca de duas milhões de pessoas acompanhou, nas ruas de São Paulo, o cortejo que levou o corpo de Tancredo até o aeroporto, de onde seguiu com destino a São João Del Rei, sua cidade natal.


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