Era Vargas

Revolução de 1930

Na eleição presidencial de 1930 venceu o paulista Júlio Prestes, candidato da situação representante das oligarquias paulista e mineira, que iria continuar a política do café com leite.

Os oposicionistas liderados pelo gaucho Getúlio Vargas, acusaram o vitorioso de fraudes, roubo e compra de votos na eleição e com o apoio de setores da classe média, trabalhadores, industriais e do movimento tenentista do exército, fizeram a revolução no dia 3 de outubro de 1930.

No Rio de Janeiro, capital da República, os militares depuseram o presidente Washington Luís poucos dias ante do fim de seu mandato, impedindo assim a posse de Júlio Prestes e entregaram o poder a Getúlio Vargas, o candidato derrotado na eleição.

Terminava a República Velha e iniciava-se a Era Vargas que duraria até 1945, dividido em três períodos:

•Governo Provisório: 1930 – 1934;

•Governo Constitucional: 1934 – 1937;

•Governo Ditatorial (Estado Novo): 1937 – 1945.

Governo Provisório

Ao chegar ao poder, Getúlio Vargas tomou algumas medidas como a suspensão da Constituição de 1891, o fechamento do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, das Câmaras Municipais, indicando interventores do movimento tenentista aos governos estaduais.

Objetivo do novo governo era eliminar a força dos grupos políticos tradicionais. Não eliminaram. Mas conseguiram reduzir o poder das velhas oligarquias.

A revolução Constitucionalista de 1932

Em 1932 estourou em São Paulo uma grande revolta contra o governo Vargas. Unidos, os paulistas exigiam a nomeação de um interventor civil e paulista para governar o estado, novas eleições e uma convocação de uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova constituição para o país.

No dia 9 de julho de 1932, explodiu a revolução que tomaria forma de guerra civil onde os paulistas reuniram armas e um exército de 30 mil homens.

Depois de três meses de lutas sangrentas e milhares de mortos e feridos, os paulistas foram derrotados pelas tropas federais, mas se consideraram vitoriosos, pois conseguiram todos os seus objetivos.

A Constituição de 1934

Em 1934 foi promulgada uma nova constituição para o Brasil que estabelecia entre outros pontos:

•O voto secreto – voto das mulheres;

•Direitos Trabalhistas – salário mínimo, jornada diária de 8 horas de trabalho, férias remuneradas entre outros;

•Nacionalismo Econômico.

O presidente eleito de forma indireta foi Getúlio com mandato até 1938, onde só então se faria eleições diretas para a escolha de um novo governo.

Nessa nova fase de governo, dois grupos políticos com ideias bastante distintas, ocuparam o cenário político brasileiro. Eram os integralistas e os aliancistas.

Integralismo

O integralismo do escritor Plínio Salgado e Miguel Reale era uma espécie de cópia brasileira do fascismo de Mussolini e do nazismo de Adolf Hitler.

Defendia o combate ao comunismo, o nacionalismo extremado, a disciplina, a hierarquia dentro da sociedade e a entrega do poder total do Estado sem divisão de poderes, ao líder do único partido permitido, o Partido Integralista.

Seus membros eram submetidos à rígida disciplina militar, vestiam uniformes com camisas verdes, desfilavam pelas ruas como tropa militar, gritando a saudação indígena Anauê! Tinham em seu braço esquerdo o símbolo ∑ a letra sigma do alfabeto grego. Atacavam de forma violenta seus adversários de outras organizações políticas. Eram conhecidos popularmente como galinhas verdes.

Aliancismo

A principal oposição aos integralistas era a Aliança Nacional Libertadora (ANL), cujos membros eram chamados de aliancistas. Era composta por sociais democratas, socialistas, anarquistas e comunistas. Mas o Partido Comunista ditava as ordens dentro da Aliança.

Em 1935, Luís Carlos Prestes foi eleito presidente de honra. O programa político da ANL tinha como objetivo a nacionalização das empresas estrangeiras, não pagamento da dívida externa, reforma agrária dividindo as terras dos latifundiários aos camponeses pobres entre outros.

A ANL cresceu em todo o país no início da década de 1930 assustando as elites dominantes e o governo que decidiu fechar a organização e prender seus líderes.

Diante da repressão, os comunistas da Aliança planejaram uma revolta militar contra o governo denominada Intentona Comunista em 1935, que fracassou e seus líderes foram todos presos. Entre eles estavam Luís Carlos Prestes e sua mulher, a alemã Olga Benário. 

Mesmo grávida Olga foi entregue pelo governo brasileiro aos nazistas alemães que a procuravam há vários anos. Ela morreu em um campo de concentração em 1942.

O Estado Novo

No dia 10 de novembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas anunciava o Estado Novo, em cadeia de rádio. Iniciava-se um período de ditadura na História do Brasil.

Alegando a existência de um plano comunista para a tomada do poder (Plano Cohen) Getúlio fechou o Congresso Nacional e impôs ao país uma nova Constituição, que ficaria conhecida depois como "Polaca" por ter se inspirado na Constituição da Polônia, de tendência fascista.

O Golpe de Getúlio Vargas foi articulado junto aos militares e contou com o apoio de grande parcela da sociedade, pois desde o final de 1935 o governo havia reforçado sua propaganda anticomunista, amedrontando a classe média, na verdade preparando-a para apoiar a centralização política que desde então se desencadeava.

A partir de novembro de 1937 Vargas impôs a censura aos meios de comunicação, reprimiu a atividade política fechando os partidos, perseguiu e prendeu inimigos políticos, proibiu as bandeiras e constituições estaduais e municipais, suspendeu todos os direitos e garantias individuais.

No plano econômico, diversificou a produção agrícola incentivando o cultivo de algodão, cana de açúcar, óleos vegetais e frutas tropicais. Adotou medidas econômicas nacionalizantes e na industrialização, priorizou a fabricação de artigos nacionais para substituir as importações, preocupou-se com as indústrias de base, fundou empresas estatais como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce.

Paralelo a isso, foram criadas inúmeras leis trabalhistas que asseguravam ao operário, direitos básicos como salário mínimo, jornada diária de 8 horas reunidas em 1943 na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foi chamado por isso de “pai dos pobres”, fato que dava ao seu governo um estilo populista.

A valorização da imagem do líder é uma das características dos regimes fascistas, assim como dos governantes populistas.

O principal acontecimento na política externa foi a participação brasileira na 2º Guerra Mundial (1944 -1945), responsável pela grande contradição do governo Vargas, que dependia economicamente dos EUA e possuía uma política semelhante à alemã. A derrota do nazifascismo contribuiu decisivamente para o fim do Estado Novo.

Em 29 de outubro de 1945, tropas do exército cercaram o Palácio do Catete no Rio de Janeiro e obrigaram Vargas a renunciar. Ele foi afastado do poder sem nenhuma punição política, se retirando tranquilamente para sua fazenda em São Borja, no Rio Grande do Sul.

Luis Carlos Prestes 

(Político e líder comunista brasileiro)

Comandante de uma extraordinária e revolucionária marcha, a Coluna Prestes, e líder do Partido Comunista Brasileiro (PCB) por mais de 50 anos, Luís Carlos Prestes foi uma das figuras da América Latina mais perseguidas do século XX. 

Nascido em Porto Alegre (RS) em 3 de janeiro de 1898, cursou a Escola Militar do Rio de Janeiro. Transferido para o Rio Grande do Sul, liderou no Estado uma revolta tenentista contra o governo de Arthur Bernardes em 1924. 

Compostos por jovens oficiais do Exército, os "tenentes" pretendiam levantar a população contra o poder da oligarquia governante e, por meio da revolução, exigir reformas políticas e sociais, como a renúncia de Bernardes, a convocação de uma Assembleia Constituinte e o voto secreto. 

Depois de vários combates, os gaúchos foram ao encontro das tropas paulistas rebeldes comandadas por Isidoro Dias Lopes e por Miguel Costa, em Foz do Iguaçu (PR), formando a Coluna Prestes, com o propósito de percorrer o Brasil para propagar as ideias tenentistas. 

Os integrantes da Coluna realizaram uma incrível marcha pelo interior do país, percorrendo, a pé e a cavalo, cerca de 25 mil km. Nesse momento, Prestes é apelidado de Cavaleiro da Esperança. A marcha terminou em 1927, quando os revoltosos se exilaram na Bolívia. 

Nesse país, Prestes conheceu Astrogildo Pereira, um dos fundadores do PCB. Convertido à ideologia marxista, viajou para Moscou, na URSS em 1931. 

Retornou clandestinamente ao Brasil em 1935, casado com a comunista judia alemã Olga Benário. Depois de comandar o fracassado golpe conhecido como Intentona Comunista (1935), com o intuito de derrubar o então presidente Getúlio Vargas e instalar um governo socialista, foi preso e sua mulher entregue à Gestapo (polícia política nazista) e deportada grávida para a Alemanha, onde morreu em um campo de concentração (1942). 

Após ser solto com o processo de redemocratização (1945), Prestes elegeu-se senador pelo PCB. Com a cassação do registro do partido (1947), teve a prisão preventiva decretada e foi obrigado a retornar à clandestinidade. Sua prisão preventiva foi revogada em 1958, mas, com o golpe militar de 1964, o líder comunista voltou a ser perseguido. Em 1971, conseguiu sair do país e se exilou na antiga URSS. 

Com a decretação da anistia em agosto de 1979, Prestes, após oito anos de exílio, desembarcou no Rio de Janeiro em 20 de outubro seguinte. Os militantes do PCB, contudo, já não acatavam mais suas orientações, considerando-as rígidas e anacrônicas. 

Iniciando uma controvérsia pública com a direção do PCB, Prestes escreve uma "Carta aos comunistas", na qual defendeu, dentre outros pontos, a reconstrução do movimento comunista no país. Em 1982, acompanhado por vários militantes, retira-se do PCB. 

Agindo sem se filiar a qualquer partido, Prestes passou a militar em diversas causas, apoiando, em 1989, a candidatura de Leonel Brizola à presidência da República. Em janeiro do ano seguinte Luís Carlos Prestes foi internado numa clínica no Rio de Janeiro para tratamento de insuficiência renal e princípio de desidratação, segundo versão divulgada pela imprensa. Seu estado de saúde, no entanto, agravou-se no início de março, quando voltou a ser internado. Faleceu no Rio de Janeiro, no dia 7 de março de 1990. Nessa data a Justiça Eleitoral concedeu o registro definitivo ao PCB.

Olga Benário 

Revolucionária alemã

Conhecida no Brasil como Olga Benário ou Olga Benário Prestes, Maria Bergner era uma revolucionária que defendia o comunismo e lutava para acabar com as desigualdades e injustiças sociais. 

Nasceu em Munique, na Alemanha, em 1908, numa família judia de classe média. Membro do Partido Comunista alemão desde 1926, Olga foi acusada de atividades subversivas e presa em 1929. 

Depois de libertada, foi para a União Soviética, onde passou a trabalhar na Internacional Comunista e onde conheceu Luís Carlos Prestes, importante líder revolucionário brasileiro. 

Olga fez parte do grupo de estrangeiros destacados para acompanhar Prestes em seu retorno ao Brasil. Prestes deveria liderar uma insurreição armada que instalasse um governo revolucionário. 

Olga e Prestes chegaram ao Brasil em abril de 1935 e viveram meses na clandestinidade. Na época, o nome de Prestes era aclamado nas manifestações populares promovidas pela ANL (Aliança Nacional Libertadora), frente antifascista que reunia diversos setores de esquerda, entre eles os comunistas. 

Em novembro de 1935, um levante armado aconteceu na cidade de Natal, e Prestes ordenou que a insurreição fosse estendida ao resto do país. O apoio militar prometido a Prestes não foi concretizado. Apenas algumas unidades de Recife e do Rio de Janeiro se levantaram contra o governo brasileiro, que rapidamente controlou a situação, reprimiu e prendeu oposicionistas e revolucionários. 

Durante alguns meses, Olga e Prestes mantiveram-se na clandestinidade, até que, em março de 1936, foram capturados pela polícia. Mesmo grávida, Olga foi deportada para a Alemanha nazista seis meses depois. Entregue à Gestapo (polícia política alemã), Olga foi enviada para uma prisão de mulheres em Barminstrasse (Berlim), em 1936, onde deu à luz Anita Leocádia Prestes. 

Após campanha internacional por sua libertação, Anita foi entregue a sua avó paterna. Logo depois, Olga seria transferida para outra prisão, em condições muito piores, e mais tarde para o campo de concentração de Ravensbruck. Em abril de 1942, era assassinada numa câmara de gás no campo de Bernburg.

Manifesto da Historiadora Anita Leocádia Prestes: Clique aqui