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domingo, 16 de outubro de 2011

Redemocratização no Brasil




























A transição política do regime militar para a chamada “Nova República” ficou conhecido como “Redemocratização”. Esse processo de retorno à democracia iniciou-se no início da década de 1970 e se encerrou em 1985 com a chegada de um presidente civil pela 1ª vez em 30 anos. 

Esse processo de redemocratização teve início com a crise econômica dos anos 70, após a crise do petróleo e ao esgotamento do “milagre brasileiro” e que duraria até o fim da década e também no início dos anos 80. Neste período, passaram a contar, entre os problemas econômicos brasileiros, fatores como a subida dos índices inflacionários e a desestabilização da balança de pagamentos. 

Outro assunto que dominou os comentários sobre a problemática da economia brasileira neste período foi a dívida externa. Apesar de o desenvolvimento econômico parecer continuar estável, o índice de desemprego é agravado neste período e as indústrias nacionais parecem abaladas. 

Paralelamente a isso, presos políticos permaneciam sob-regime de cárcere, muitos destes sofrendo tortura e até sendo assassinados. Hoje em dia, inclusive, tais assuntos e casos particulares estão cada vez mais subindo à tona da ciência pública, como por exemplo, no caso do descobrimento de cemitérios clandestinos destinados à "desova" de presos políticos assassinados pelo regime militar. No cenário cultural, de maneira geral, era instituída a censura prévia, coordenada por órgãos de controle governamental. A música, o teatro, a televisão, o rádio, nada deixava de ser investigado pelo governo. 

Tendo em vista o agravamento dos problemas econômicos sociais que poderiam acarretar em grandes conflitos sociais, o presidente militar Ernesto Geisel declara tomar novas atitudes políticas, iniciando um processo de abertura lenta e gradual. Este início de abertura não é fácil, e muitas das atitudes governamentais são ambíguas, como a instituição de leis que privilegiavam o partido da situação, a antiga Arena. O setor militar esboçou várias reações à abertura política e alguns membros deste setor foram afastados por suas manobras contra a abertura política

Em 1974, o partido de oposição, MDB (Movimento Democrático Brasileiro) vence as eleições, período em que fora liberada a campanha eleitoral gratuita em rede nacional de rádio e TV. Algumas vitórias foram atingidas neste período, como a revogação dos Atos Institucionais. A censura estabelecida por órgãos oficiais é banida, embora a liberdade de expressão ainda se encontre relativizada neste período. 

Assumindo a presidência em 1979 como sucessor de Geisel, o general João Baptista Figueiredo assistiu em seu mandato, sob uma postura muito peculiar, ao restabelecimento do pluripartidarismo, além de sancionar a Lei da Anistia

No governo do presidente Figueiredo, os movimentos sindicais ainda eram mal vistos pelos olhos oficiais e a repressão a tais movimentos ainda fazia parte da postura geral do governo federal. Neste período, teve criação o Partido dos Trabalhadores (PT), cujo líder nacional Luís Inácio Lula da Silva (também na liderança dos movimentos sindicais do ABC paulista) fora preso. 


Rumores das eleições diretas para presidente começaram a surgir. O deputado federal Dante de Oliveira (cujo cargo foi exercido em favor do estado do Mato Grosso) foi autor de uma emenda pró-diretas que, mais tarde, em 1984, não obteve vitória no Congresso Nacional. Este período foi, no entanto, um momento de grande campanha nacional (Diretas Já). Apesar de derrotada a emenda constitucional, o movimento pelas diretas ganha popularidade e acarreta em mobilização popular. Paralelamente, o governador do estado de Minas Gerais, Tancredo Neves, é uma peça de importância na articulação do movimento de redemocratização. 

Na data de 15 de janeiro de 1985, dois candidatos disputaram a presidência nas eleições do Colégio Eleitoral, Paulo Salim Maluf e Tancredo Neves, este último sendo eleito, mas não chegando a tomar posse, pois veio a falecer no dia 21 de abril. Tancredo Neves havia angariado a simpatia popular, apesar de inicialmente menos conhecido que Paulo Maluf, representante dos setores mais conservadores. O vice de Tancredo assume o cargo da presidência, seu nome era José Sarney, um político maranhense.

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