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sábado, 15 de outubro de 2016

Populismo e Período Democrático

O Populismo é um dos fenômenos mais marcantes da América Latina durante o século XX. Os governos populistas de Lázaro Cárdenas no México, Juan Perón na Argentina e Getúlio Vargas no Brasil têm características em comum como o incentivo a industrialização, a substituição das importações, o nacionalismo exagerado pregando a união das classes trabalhadoras com a burguesia, o controle dos sindicatos pelo governo, o anti-imperialismo, o controle das massas populares trabalhadoras e a nacionalização do petróleo, minérios, estradas e etc.


O Brasil após a queda de Vargas em 1945 experimenta novamente a democracia com a promulgação de uma nova constituição em 1946 onde os partidos políticos ressurgiram como o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), o PSD (Partido Social Democrático), A UDN (União Democrática Nacional), o PCB (Partido Comunista Brasileiro) entre outros. Junto deles, vieram as eleições presidenciais com mandatos presidenciais de cinco anos, sem reeleição e eleição para vice-presidentes também.

Os presidentes brasileiros do período democrático (1946 – 1964) foram:

•General Eurico Gaspar Dutra (1946 – 1951): Eleito pela coligação PTB-PSD, seu governo é marcado pelo anticomunismo proibindo o PCB e os mandatos de parlamentares do partido. Na economia, elaborou o plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), mas, sem dinheiro e competência administrativa o governo realizou muito pouco desse plano. O nacionalismo econômico da Era Vargas foi abandonado com a abertura econômica a empresas estrangeiras, importações de supérfluos. Não se preocupou em incentivar o desenvolvimento industrial nacional gerando graves consequências como a diminuição das reservas de dinheiro do país em 80%;


•Getúlio Dorneles Vargas (1951 – 1954): Com 68 anos de idade Getúlio Dorneles Vargas, candidato pela coligação PTB-PSD, venceu de modo espetacular com mais de 48% dos votos. Com ele, retornaram duas características de seu governo anterior, o nacionalismo econômico e a política de amparo aos trabalhadores assalariados das cidades. Dizia que era preciso atacar a exploração internacional no país, para conseguir sua independência econômica. Propôs a Lei dos Lucros Extraordinários que limitava a remessa de lucros das empresas estrangeira ao exterior. Defendia o slogan “O petróleo é nosso”. Fundou a PETROBRÁS. Desenvolveu uma política de aproximação com os trabalhadores urbanos com o objetivo de construir uma verdadeira democracia social e econômica. Autorizou um aumento de 100% do salário mínimo. Foi acusado por um atentado fracassado contra seu opositor o jornalista Carlos Lacerda, que vitimou, porém o major Rubens Vaz da FAB. Suicidou-se com um tiro no coração em 24 de agosto de 1954;


•João Café Filho (1954 – 1955): Governou pouco mais de um ano de 24 de agosto de 1954 a 8 de novembro de 1955 quando se afastou por problemas de saúde;


•Carlos Coimbra da Luz (1955): Teve um mandato curto de apenas três dias sendo deposto por um dispositivo militar e considerado impedido de exercer o cargo de Presidente da República pelo Congresso Nacional em 11 de novembro de 1955;


•Nereu de Oliveira Ramos (1955 – 1956): Era presidente do Senado e governou pouco mais de dois meses a partir do golpe dado pelo general Henrique Teixeira Lott. Passou o cargo ao presidente eleito;

Juscelino Kubitschek de Oliveira (1956 – 1961): Vencedor das eleições junto com o vice-presidente João Goulart, ambos da coligação PTB-PSD. Durante seu governo houve um grande avanço industrial com a implantação da indústria automobilística, construção de rodovias, usinas hidrelétricas e a sua força motriz estava concentrada nas indústrias de base e na fabricação de bens de consumo duráveis e não duráveis. Seu governo foi marcado por um grande número de obras realizadas à custa de empréstimos e investimentos estrangeiros, ou seja, o governo internacionalizou a economia e aumentou a dívida externa. Seu lema era crescer 50 anos em 5 e seu Plano de Metas priorizava cinco setores fundamentais: energia, transporte, alimentação, indústria de base e educação. Instalou indústrias automobilísticas e ampliou a produção de petróleo. Fundou a cidade de Brasília, nova capital federal. Cidade moderna e arrojada, Brasília nasceu da criatividade do arquiteto Oscar Niemeyer e do talento do urbanista Lúcio Costa;

Clique aqui e veja o mapa de Brasília e do Distrito Federal

Jânio da Silva Quadros (1961): Foi eleito com o apoio da UDN com recorde de votos até então, mas teve como vice, o candidato da oposição da coligação PTB-PSD João Goulart. Tinha um estilo político exibicionista e demagógico. Conquistou eleitores prometendo combater a corrupção e varrer toda a sujeira da administração pública. Seu símbolo de campanha era uma vassoura. Em pouco mais de seis meses de governo Jânio tomou atitudes que surpreenderam os grupos poderosos que o apoiaram na eleição. Em plena Guerra Fria, resolveu tomar ações de natureza autonomista que desagradaram os conservadores e chamaram a atenção do bloco capitalista. Internamente, tomou medidas econômicas de pouco impacto e se preocupou em decretar leis que mais promoviam sua imagem como a proibição do uso de biquines na praia e rinhas de galo. Em pouco tempo de governo acabou chamando a atenção por tais ações questionáveis. O auge de seu jeito controverso ocorreu quando o presidente condecorou o líder revolucionário cubano Ernesto Che Guevara em 19 de agosto com a principal comenda brasileira a Ordem do Cruzeiro do Sul. Nesse mesmo tempo, enviou o vice-presidente João Goulart à China Comunista para reforçar laços de cooperação política e econômica. Renunciou uma semana depois;

•João Belchior Marques Goulart (1961 – 1964): A UDN e os demais grupos políticos de oposição adoraram a renúncia. Sem perder tempo, o Congresso Nacional aceitou o pedido de Jânio Quadros. O poder então deveria ser entregue ao vice-presidente Jango, como João Goulart era carinhosamente chamado, mas, ele estava em visita oficial à China. Aproveitando dessa situação, ministros militares e políticos da UDN quiseram impedir a posse de Jango acusando-o de ser um perigoso comunista e prendê-lo no aeroporto assim que desembarcasse. Mas havia um grande número de pessoas, sindicalistas, trabalhadores, profissionais liberais, pequenos empresários e setores militares que apoiavam Jango. Para que não houvesse uma guerra civil no país foi negociado um acordo. O vice-presidente tomaria posse e aceitaria o sistema parlamentarista de governo. Assim foi feito no dia 7 de setembro de 1961. Haveria ainda, segundo o acordo, um plebiscito para a escolha definitiva do sistema de governo. Em 6 de janeiro de 1963, com esmagadora maioria de 82%, os brasileiros votaram e rejeitaram o parlamentarismo, entregando o poder de fato ao presidente João Goulart. Em pouco mais de um ano de governo Jango quis realizar um governo nacionalista e reformista, mas as dificuldades econômicas eram muitas como alta da inflação e do custo de vida. Mesmo assim ele apresentou a nação o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social que pretendia realizar Reformas de Base (reforma agrária, administrativa, urbana, bancária, eleitoral e educacional). Acirraram-se as disputas entre as elites e o operariado. Sem o apoio dos poderosos, Jango voltou-se para os trabalhadores e os partidos de esquerda tentando alinhar-se com eles.  Não proibiu as greves e regulamentou a Lei de Remessa de Lucros para o exterior e no comício do anúncio das reformas em 13 de março de 1964 anunciou a criação de uma nova Constituinte. Essas medidas incomodaram ainda mais as elites, a igreja, políticos da UDN e os militares que articularam um golpe militar para depor o presidente, fato que ocorreu no dia 31 de março de 1964. Era o fim do populismo e da democracia no Brasil e o início de uma terrível era, a ditadura militar no Brasil.

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